Atos Públicos
Atos Públicos
TIPO
DATA
Arquivo
DESCRIÇÃO
Edital
12/06/2026
Edital 44/2026
Notifica da lavratura dos autos de infração os responsáveis do descumprimento das disposições do Código de Edificações do Município de Novo Hamburgo.
Audiência Pública
19/05/2026
Audiência Pública Ata de Audiência Pública
Ata da 6ª Audiência Pública do Processo de Revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo
Audiência Pública
19/05/2026
Audiência Pública Ata de Audiência Pública
Ata da 5ª Audiência Pública do Processo de Revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo
Audiência Pública
19/05/2026
Audiência Pública Ata de Audiência Pública
Ata da 4ª Audiência Pública do Processo de Revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo
Audiência Pública
19/05/2026
Audiência Pública Ata de Audiência Pública
Ata da 3ª Audiência Pública do Processo de Revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo
Audiência Pública
19/05/2026
Audiência Pública Ata de Audiência Pública
Ata da 2ª Audiência Pública do Processo de Revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo
Audiência Pública
29/04/2026
Audiência Pública 02/2026
Ata da 2ª Audiência Pública do Processo de Revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo
Audiência Pública
24/04/2026
Audiência Pública Ata de Audiência Pública
Ata da 1ª Audiência Pública do Processo de Revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo
Aviso
14/04/2026
Aviso 35/2026
Audiência Pública - Referente Projeto de Lei que Cria o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal
Aviso
14/04/2026
Aviso AVISO Nº 35/2026
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, através da Diretoria de Bem-Estar Animal, convoca a população para Audiência Pública, a realizar-se no dia 27 de abril de 2026, às 19h, no Auditório do Centro Administrativo Leopoldo Petry