Os membros do Fórum Municipal de Educação (FME) e a Secretaria Municipal de Educação organizaram a III Conferência Municipal de Educação de Novo Hamburgo, ocorrida na FENAC, com a participação de representantes da comunidade hamburguense, pais, professores, alunos, representantes de entidades do município, entre outros interessados. Essa foi a etapa preparatória para a Conferência Estadual de Educação a ocorrer em setembro de 2018 e para III Conferência Nacional de Educação – CONAE 2018.
A III Conferência foi baseada no Documento Referência disponibilizado pelo Conselho Nacional de Educação, organizado em 8 eixos temáticos, disponível no link http://fne.mec.gov.br/images/2018/ME-0045-17A-3-CONFERENCIA-NACIONAL-DE-EDUCACAO-FOLDER-WEB---nova-verso.pdf.
As discussões de Novo Hamburgo foram organizadas desde fevereiro de 2018 até essa data, inicialmente pelos membros do FME, e a partir de abril foram realizadas 4 (quatro) Pré-Conferências com a participação de membros da comunidade de Novo Hamburgo, como preparação para a etapa municipal, quando será deliberado o documento municipal.
A Conferência ocorreu no sábado, dia 16/06/2018, com início às 8h30min., no Centro de Eventos da Fenac.
A III Conferência Municipal de Educação de Novo Hamburgo – etapa preparatória para a CONAE 2018 foi concebida desde o ano 2017 e atividades a partir de fevereiro de 2018. Foi referenciada no Documento Base do Fórum Nacional de Educação, sendo construída coletivamente sob princípios democráticos, com representações dos diferentes segmentos da comunidade educacional de Novo Hamburgo. Além de 6 reuniões preparatórias, foram realizadas 4 pré-conferências municipais abertas à comunidade – nos meses de abril e maio de 2018 – para a construção do documento base de NH, deliberado na III Conferência. O processo de preparação e o evento foram organizados pelo Fórum Municipal de Educação (FME).
O FME foi instituído pelo Decreto 8.150 de dezembro de 2017 como um mecanismo de planejamento educacional participativo de diálogo, fundamentado em princípios democráticos. Previsto pela legislação da educação nacional, o FME se vincula ao âmbito da secretaria municipal de educação, com a finalidade coordenar as conferências municipais de educação, acompanhar e avaliar a implementação, suas deliberações, e promover as articulações necessárias entre os correspondentes fóruns de educação dos estados, do distrito federal e da união.O trabalho preparatório deu-se por meio reuniões preparatórias e de Pré-Conferências municipais, fundamentando-se em oito eixos de discussão:
EIXO I - Educação, instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação;
EIXO II - Qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais;
EIXO III - Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social;
EIXO IV - Democratização da Educação: acesso, permanência e gestão;
EIXO V - Educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão;
EIXO VI - Políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação;
EIXO VII - Valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde;
EIXO VIII - Financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.
PRÉ-CONFERÊNCIAS:
O objetivo das pré-conferências é a preparação para a Conferência Municipal de Educação que tem a finalidade elaborar o documento-referência que irá para a Conferência Estadual de Educação e posteriormente para a Conferência Nacional de Educação (CONAE), momento de avaliar a execução do Plano Nacional de Educação vigente.
Em oito (8) Grupos de Trabalho, as Pré-Conferências foram organizadas por temas abordados:
Pré Conferência 1 – 17/04/2018, das 9h às 12h – Auditório do 10º andar da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
GT I - O PNE na articulação do SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação;
GT II - Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais;
Pré Conferência 2 – 23/04/2018, das 14h às 17h – Auditório do 10º andar da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
GT III - Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social;
GT IV - Planos decenais, SNE e democratização da Educação: acesso, permanência e gestão;
Pré Conferência 3 – 07/05/2018, das 14h às 17h – Auditório do 10º andar da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
GT V - Planos decenais, SNE, Educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão;
GT VI - Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação;
Pré Conferência 4 – 14/05/2018, das 14h às 17h – Auditório do 10º andar da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
GT VII - Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde;
GT VIII - Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.
Datas e local das Pré-conferências 2018
17/04 (Terça-feira) 09:00 as 12:00 – EIXOS I e II – Auditório Multiculor - Feevale
23/04 (Segunda-feira) 14:00 as 17:00 – EIXOS III e IV - Auditório Multiculor - Feevale
07/05 (Segunda-feira) 14:00 as 17:00 – EIXOS V e VI - Auditório Multiculor - Feevale
14/05 (Segunda-feira) 14:00 as 17:00 – EIXOS VII e VIII - Auditório Multiculor - Feevale
16/06 (Sábado) – Início às 8h30min – III Conferência Municipal de Educação – Centro de Eventos – Fenac
A seguir os links dos materiais disponíveis.
