O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TORNA PÚBLICO o presente Edital para seleção de projetos culturais propostos por AGENTES CULTURAIS - Pessoas Físicas (ou Coletivos Culturais representados por Pessoa Física) residentes em Novo Hamburgo e Pessoas Jurídicas (com e sem fins lucrativos), com sede neste Município, e com comprovada atuação profissional no setor cultural, que proponham a aquisição de equipamentos, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, com vistas à qualificar a estrutura dos espaços culturais, formalizados ou não, sediados no território de Novo Hamburgo e de ambientes e iniciativas artístico culturais de agentes culturais de Novo Hamburgo, com vistas à aplicação de recursos oriundos do Fundo Municipal de Cultura, na forma da Lei Municipal nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013, com fulcro na Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, no Decreto Municipal nº 10.873, de 01 de setembro de 2023 e em cumprimento às deliberações do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), reduzidas a termo nas Resoluções CMPC nº 047, de 9 de janeiro de 2023 e nº 063, de 11 de março de 2024.
O valor total disponível neste edital será de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), proveniente de recursos Fundo Municipal de Cultura, para apoio financeiro a projetos culturais selecionados, conforme deliberações do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC.
As inscrições poderão ser realizadas de 17 de dezembro de 2024 até às 18h do dia 21 de janeiro de 2025, exclusivamente, pelo formulário de inscrição online, abaixo.
- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
- EDITAL DE FOMENTO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS | CH 14/2024
- ANEXOS DO EDITAL
- PUBLICAÇÕES DO PROCESSO
-
PUBLICAÇÃO DATA 15/05/2025 24/04/2025 09/04/2025 25/03/2025 12/03/2025 06/02/2025 28/01/2025 17/12/2024 17/12/2024 09/10/2023 09/01/2023
Etapa Atual de Execução
Etapa de Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal dos(as) proponentes classificados(as) - de 26/03/2025 a 1º/04/2025.
Valor do Edital
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Contato sobre o Edital
Mais informações poderão ser obtidas prioritariamente pelo e-mail: editaiscultura@novohamburgo.rs.gov.br