Atos Públicos

Atos Públicos

TIPO DATA Arquivo DESCRIÇÃO
Aviso Aviso 87/2026 Fica alterado o Cronograma do Edital nº 48/2026 -Processo Seletivo Simplificado para Preceptoras(es) Bolsistas, Orientadores(as) de Serviço e Cadastro de Reserva do Projeto PET-Saúde Clima no Município de Novo Hamburgo
Edital Edital 48/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRECEPTORAS(ES) BOLSISTAS, ORIENTADORES(AS) DE SERVIÇO E CADASTRO DE RESERVA DO PROJETO PET-SAÚDE CLIMA NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO
Aviso Aviso 80/2026 Decisões finais de processos administrativos sanitários.
Edital Edital 51/2026 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA
Edital Edital 50/2026 Cadastro para comercializar medicamentos à base de SUBSTÂNCIAS RETINOICAS
Edital Edital 49/2026 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTOS
Edital Edital 41/2026 Edital de Notificação para Providências
Edital Edital 40/2026 Edital de Notificação de Julgamentos
Edital Edital 39/2026 Edital de cadastro para utilização de medicamentos à base de MISOPROSTOL, conforme Portaria SVS/MS nº 344/98
Aviso Aviso 21/2026 Decisões Finais em Processos Administrativos Sanitários