Atos Públicos
Atos Públicos
| TIPO | DATA | Arquivo | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|---|
| Instrução Normativa | Instrução Normativa 01/2023 | Institui o Sistema de Gestão Municipal de Assistência Social (GMAS) como sistema oficial da Proteção Social Básica e Especial (média e alta complexidade), serviços de execução direta e indireta, no âmbito do município de Novo Hamburgo | |
| Aviso | Aviso 47/2023 | Relatório Final do Programa Juntos, Sempre! | |
| Edital | Edital 51/2023 | Torna público lista dos beneficiados do Programa Juntos, Sempre!, e dá outras providências. | |
| Portaria | Portaria 1837/2022 | Nomeia Comissão de Avaliação do Edital de Pregão Eletrônico nº 80/2022. | |
| Ordem de Serviço | Ordem de Serviço Dispõe sobre a obrigatoriedade previsional de encaminhamento de procedimento licitatório em prazo hábil por parte de todas as Secretarias e/ou Diretorias Municipais - 60 (sessenta) meses | Dispõe sobre a obrigatoriedade previsional de encaminhamento de procedimento licitatório em prazo hábil por parte de todas as Secretarias e/ou Diretorias Municipais - 60 (sessenta) meses | |
| Ordem de Serviço | Ordem de Serviço 1/2022 | Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual nas dependências do Centro Administrativo Leopoldo Petry e demais repartições públicas da Administração. | |
| Ordem de Serviço | Ordem de Serviço Estabelece e regula ações visando a economicidade dos serviços públicos de caráter presencial da Secretaria de Desenvolvimento Social. | Estabelece e regula ações visando a economicidade dos serviços públicos de caráter presencial da Secretaria de Desenvolvimento Social. | |
| Ordem de Serviço | Ordem de Serviço Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos a Administração Pública Direta Municipal para a racionalização e otimização de despesa e prioridade de gastos para o enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19). | Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos a Administração Pública Direta Municipal para a racionalização e otimização de despesa e prioridade de gastos para o enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19). | |
| Ordem de Serviço | Ordem de Serviço Ordem de Serviço 24/2019 | Ordem de Serviço SDS | |
| Audiência Pública | Audiência Pública Audiência Pública - Aviso 60/2019 | Audiência Pública - Aviso 60/2019 - Anexo II |