Atos Públicos
| TIPO | DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO | SECRETARIA |
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| Portaria | 2050/2025 | Exonera Michele Simone Erhart Robinson do cargo de Orientadora Educacional 20h - ADP V - e a nomeia no cargo de Orientadora Educacional 40h - ADP VI | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | 2049/2025 | Autoriza o afastamento não remunerado do servidor Yuri Trindade de Lucena | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | 2048/2025 | Exonera Diretor - CC2/FG2 - Marcia Esmerio da Cas | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | 2047/2025 | Designa os responsáveis pela fiscalização do convênio que celebram entre si, o Município de Novo Hamburgo e o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | 2046/2025 | Exonera Supervisor II - ADP 2 - João Arno de Castro Teles e o nomeia no cargo de Assessor - FG6 | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | 2045/2025 | Nomeia Assessor - CC6/FG6 - Alisson Kauê Becker da Silva | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | 2044/2025 | Nomeia Assessor - CC6/FG6 - Cristina Olbermann | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | 2025/2025 | Exonera, a pedido, JESSICA DE PIZZOL | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | 2023/2025 | Exonera, a pedido, EDUARDO KASPPER FISCHBORN | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | 2024/2025 | Exonera, a pedido, ZIRELA DAIANE VILANOVA PORTALUPPI | Gestão, Governança e Desburocratização |