Atos Públicos
| TIPO | DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO | SECRETARIA |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 1921/2025 | Nomeia, interinamente e cumulativamente, Coordenador - FG5 - ELAINE SANTOS DA SILVA | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | 1920/2025 | Nomeia membros da Comissão Permanente de Farmácia Terapêutica CFT, e dá outras providências . | Gabinete | |
| Portaria | 1919/2025 | Designa os servidores para a função de Fiscal de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. | Gabinete | |
| Edital | 30/2025 | Edital de Eliminação de Documentos da Secretaria Municipal de Saúde | Saúde | |
| Edital | 28/2025 | TORNA PÚBLICO O EDITAL DE ASSEMBLEIA ELETIVA PARA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE NOVO HAMBURGO | Educação | |
| Portaria | 1904/2025. | Exonera Motorista - ADP IV - GUILHERME NERBAS | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Edital | 27/2025 | Notifica da inscrição em Dívida Ativa os responsáveis pelos débitos de natureza não tributária. | Fazenda | |
| Instrução Normativa | 08/2025 | Disciplina o procedimento de destinação dos documentos arquivísticos do Poder Executivo Municipal sinistrados durante os eventos climáticos que causaram o estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Nº 11.261/2024 | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | 1903/2025 | Nomeia Diretor - CC2/FG2 - SANDRO CASSIANO NUNES GANZER | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | 1902/2025 | Nomeia Gerente - CC4/FG4 - YURI TRINDADE DE LUCENA | Gestão, Governança e Desburocratização |