Atos Públicos

Atos Públicos

TIPO DATA Arquivo DESCRIÇÃO
Portaria Normativa Portaria Normativa 05/2022 Estabelece procedimentos para utilização de câmera individual e dá outras providências.
Portaria Normativa Portaria Normativa 04/2022 Revogada pela PN SEG Nº 15, de 05 de abril de 2023 - Estabelece procedimentos para remoção de veículo em via pública e dá outras providências.
Portaria Normativa Portaria Normativa 03/2022 Estabelece tarefas para os Inspetores da Guarda Municipal de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Portaria Normativa Portaria Normativa 02 2022 Estabelece procedimentos para o intervalo durante a jornada de trabalho e dá outras providências
Ordem de Serviço Ordem de Serviço Dispõe sobre a obrigatoriedade previsional de encaminhamento de procedimento licitatório em prazo hábil por parte de todas as Secretarias e/ou Diretorias Municipais - 60 (sessenta) meses Dispõe sobre a obrigatoriedade previsional de encaminhamento de procedimento licitatório em prazo hábil por parte de todas as Secretarias e/ou Diretorias Municipais - 60 (sessenta) meses
Ordem de Serviço Ordem de Serviço 1/2022 Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual nas dependências do Centro Administrativo Leopoldo Petry e demais repartições públicas da Administração.
Portaria Normativa Portaria Normativa Portaria Normativa SEG Nº 01 Institui a Memória GM e dá outras providências.
Ordem de Serviço Ordem de Serviço Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos a Administração Pública Direta Municipal para a racionalização e otimização de despesa e prioridade de gastos para o enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19). Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos a Administração Pública Direta Municipal para a racionalização e otimização de despesa e prioridade de gastos para o enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19).
Ordem de Serviço Ordem de Serviço Símbolo do Autismo - Exposição - SEG Símbolo do Autismo - Exposição - SEG