A Gerência de Licitações e Convênio é responsável pela execução técnica e operacional dos processos licitatórios da administração municipal, bem como pelo acompanhamento e formalização de convênios no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização (SGGD). Atua de forma integrada com os setores demandantes, garantindo que todas as contratações públicas ocorram conforme os princípios da legalidade, isonomia, transparência e eficiência.
Entre suas atribuições estão a elaboração de minutas de editais, a condução de sessões públicas, o julgamento das propostas e a formalização dos instrumentos contratuais, observando rigorosamente a legislação vigente. No que tange aos convênios, compete à gerência apoiar tecnicamente a celebração, execução e prestação de contas dos instrumentos firmados com entes públicos ou privados, assegurando a regularidade jurídica e o alinhamento aos objetivos estratégicos da gestão.
A GLC atua como núcleo operacional especializado no processo de compras públicas e cooperação institucional, promovendo boas práticas administrativas e contribuindo para a integridade e a qualidade das contratações realizadas pelo município.