O Plano Municipal de Cultura - PMC tem duração decenal e é um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da Política Municipal de Cultura na perspectiva do Sistema Municipal de Cultura - SMC.
A Lei Municipal 2.966, de 29 de agosto de 2016 aprova o Plano Municipal de Cultura (PMC). Acesse aqui!
Redação de texto proposta pelo Grupo de Trabalho instituído na Plenária do Conselho Municipal de Política Cultural, de 13/05/2019 (Ata 15/2019 - Resolução 02/2019), com base no Relatório da V Conferência Municipal de Cultura, ocorrida em 16 e 17 de novembro de 2018, e que, consoante Lei Municipal n° 2.667/2013, Art. 47, aprovou as Diretrizes para a formulação de políticas públicas de cultura e atualização do Plano Municipal de Cultura – PMC - Lei Municipal n° 2.966/2016.