Atos Públicos

Atos Públicos

TIPO DATA Arquivo DESCRIÇÃO
Portaria Portaria 643/2025 Designa responsáveis pela fiscalização do convênio que celebram entre si o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, e o Município de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria de Cultura
Portaria Portaria 444/2025 Tombamento definitivo do imóvel Casarão Friedrich
Portaria Portaria 443/2025 Tombamento definitivo da sede do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo
Edital Edital 02/2024 Edital de Convocação 02/2024 CMPC - Reconstituição da Representação do Fórum Setorial de Dança Gestão 2024-2026
Edital Edital 01/2024 Edital de Credenciamento nº 01/2024 - SECULT - 40ª Feira Regional do Livro de Novo Hamburgo
Edital Edital 01/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2024 - ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA GESTÃO 2024-2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE NOVO HAMBURGO.
Portaria Normativa Portaria Normativa 001/2022 Normatiza a ocupação do Teatro Municipal Paschoal Carlos Magno para realização de atividades e eventos de natureza não cultural e dá outras providências.
Edital Edital 01/2023 Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em se habilitar para divulgação e venda de obras de literatura infantil, infanto-juvenil, juvenil, jovem e adulto durante a 39ª Feira Regional do Livro de Novo Hamburgo
Aviso Aviso 03/2023 Audiência Pública SECULT
Edital Edital 04/2022 Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em se habilitar para divulgação e venda de obras de literatura infantil, infanto-juvenil, juvenil, jovem e adulto durante a 38ª Feira Regional do Livro de Novo Hamburgo