Nota de esclarecimento sobre neurocirurgia

Publicada em 10/10/2017 - Atualizada em 17/10/2024

A Secretaria de Saúde de Novo Hamburgo informa:

- No dia 03 de agosto de 2017, a Pasta tomou conhecimento pela imprensa de que o Hospital Centenário apresentava situação financeira difícil e haveria suspensão dos atendimentos de pacientes que não fossem residentes na cidade de São Leopoldo.

- Desde então, a Secretaria Municipal de Saúde tem contatado regularmente a 1º Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) e a Secretaria Estadual de Saúde (SES) para ajustar o atendimento de neurocirurgia em alta complexidade, a qual estava contratualizada pela SES com referência no Hospital Centenário.

- As transferências hospitalares e as consultas eletivas também foram canceladas, não sendo possível o cadastramento na Central de Leitos ou regulação de consultas estadual, visto que a contratualização do Hospital Centenário junto à SES estava vigente.

- Três pacientes que estavam internados no Hospital Municipal de Novo Hamburgo, aguardando transferência, receberam Ordem Judicial para realização imediata em 21 de setembro de 2017, todos para o Hospital Centenário.

- Dois foram transferidos ao Hospital Centenário e um para o Hospital Nossa Senhora das Graças, em Canoas, este por alteração judicial, visto que ao receber os dois primeiros, o Hospital Centenário obteve recurso favorável junto ao Judiciário.

- Na quinta-feira, 5 de outubro de 2017, em reunião na SETEC – Secretaria Técnica da SES/RS, houve a suspensão do repasse financeiro para o Hospital Centenário, mas foi mantida a habilitação da neurocirurgia em Alta Complexidade. Nesta reunião, foi definido que: a partir de 9 de outubro de 2017, a Central de Leitos já estaria autorizada a cadastrar consultas e transferências de pacientes na especialidade de neurocirurgia em alta complexidade e os pacientes internados no Hospital Centenário poderiam ser atendidos na Instituição, pois o mesmo permanece habilitado ou o Hospital Centenário cadastraria na Central de Leitos para transferência a outra instituição habilitada e Contratualizada. Caso o Hospital Centenário não optasse por nenhuma das duas, deveria comunicar ao município de origem do paciente concedendo uma declaração de não resolutividade.

- Ratificamos que a Secretaria de Saúde Municipal não tem medido esforços para regularizar a situação da Neurocirurgia em Alta Complexidade.