Audiência pública trata da nova proposta de formatação da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo

Publicado em 01/03/2019 - Editado em 15/10/2024 - 10:37
Logo da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo
Crédito
Arte/PMNH

A Prefeitura de Novo Hamburgo convida para a audiência pública que tratará da proposta de formatação para suceder a Fundação de Saúde de Novo Hamburgo, que cria o Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A audiência ocorre na próxima quinta-feira, dia 07 de março, às 19h, na Casa das Artes (Avenida Primeiro de Março, 59), no Centro de Novo Hamburgo.

Entenda o caso

O Diário Oficial da União do último mês de outubro publicou decisão judicial do Supremo Tribunal Federal, proferida pelo ministro Luis Roberto Barroso, que confirmou a inconstitucionalidade da lei de 2009 que criou a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), a partir de processo encaminhado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Cpers e outros sindicatos ligados ao funcionalismo, em dezembro de 2010.