Processo Seletivo Público Simplificado nº 02/2025 - Seleção de professores alfabetizadores e tradutores intérpretes de libras que atuarão no Programa Brasil Alfabetizado - 2025 do Ministério da Educação
Altera a Portaria Normativa SMED nº 07/2024, que estabelece a carga horária mínima anual e os dias de trabalho educacional no Ensino Fundamental das Escolas Municipais de Educação Básica para o ano letivo de 2024
