Retifica o nome e a matrícula da servidora na Portaria nº 2055/2022, de 30 de agosto de 2022, que nomeia, interinamente, FERNANDA SOUZA para o cargo de Subprocuradora de Meio Ambiente e Urbanismo
Dispõe sobre dos membros no Grupo Técnico (GT) de Elaboração Avaliação e Aprovação de Protocolos de Cuidado á Saúde, com representatividade de membros das categorias de Enfermagem, Psicologia, Nutrição, Medicina, Odontologia e Farmácia.