Atos Públicos

TIPO DATA ARQUIVO DESCRIÇÃO SECRETARIA
Edital Decisões Recursais - SEMAM Listagem das Pessoas físicas e jurídicas que não foram notificadas das Decisões Recursais, vez que não foram encontradas nos endereços constantes do Expediente Administrativo. Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
Edital APRESENTAÇÃO DE DEFESA - SEMAM AUTOS DE INFRAÇÃO- PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE NÃO FORAM NOTIFICADAS Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
Audiência Pública Audiência Pública - Aviso 51/2019 REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKLET, NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO
Audiência Pública Audiência Pública - Aviso 51/2019 ANEXO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 51/2019 - REGULAMENTA PARKLET
Audiência Pública Audiência Pública - Aviso 52/2019 ANEXO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 52/2019 - PL DO TRANSPORTE POR APP
Audiência Pública Audiência Pública - Aviso 52/2019 ANEXO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 52/2019 - ACÓRDÃO RE 1054100
Audiência Pública Audiência Pública - Aviso 52/2019 ANEXO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 52/2019 - ACÓRDÃO ADPF 449
Audiência Pública Audiência Pública - Aviso 52/2019 REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO
Edital COUROMODA 2020 COUROMODA 2020 Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo
Edital Procede a chamada para matrícula Educação Infantil Modalidade Creche Procede a chamada para matrícula Educação Infantil Modalidade Creche Educação