Educação Fiscal: um assunto de escola

Educação Fiscal: um assunto de escola

Publicado em 04/06/2020 - Editado em 30/06/2020
Crédito
Arte/PMNH

Estudar e entender temas relacionados à arrecadação de impostos e à função socioeconômica dos tributos faz parte da rotina de escolas municipais de Novo Hamburgo. Desenvolver pesquisas que envolvam estas temáticas é um dos objetivos do projeto Educação Fiscal: assunto de escola, criado pela Secretaria de Educação (SMED). Para articular e intensificar as ações, em fevereiro de 2020 foi criado o Grupo Municipal de Educação Fiscal, que conta, também, com integrantes da Secretária da Fazenda (SEMFAZ). Este grupo vem organizando as temáticas que serão contempladas em formações e conversas virtuais com professores das escolas municipais. 

Mesmo durante o período de distanciamento social, em que as aulas estão suspensas em virtude do combate ao Coronavírus, as escolas seguem organizando projetos de Educação Fiscal. Exemplo são as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) Prof. Adolfina Diefenthaler, Ana Neri, Bento Gonçalves, Pres. Campos Salles e Monteiro Lobato. Alguns dos temas que estão sendo estruturados pelas escolas são: 

Como a carga tributária interfere na minha Vida? 

As compras pela internet e o recolhimento dos impostos.

Qual é o peso da cesta básica no orçamento da família?

A História dos tributos e os dias atuais.

A importância da nota fiscal e as entidades sociais.

As ações e atividades propostas pelas escolas estão alinhadas ao que apresenta a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O objetivo é contribuir na formação de estudantes com competência para agir com autonomia e responsabilidade na tomada de decisões éticas, democráticas e sustentáveis. 

A partir de julho, a SMED realizará ações de formação para professores das escolas municipais e que contarão com importantes parcerias, como o auditor fiscal da Receita Federal Dão Pereira dos Santos. 

A SMED também divulgou e incentivou os professores da Rede Municipal de Ensino a participarem das atividades propostas pela Receita Estadual e o Prêmio Nacional de Educação Fiscal.