Provocar a reflexão e incentivar o consumo consciente. Este é o objetivo da Semana do Consumidor 2017, promovida pelo Procon de Novo Hamburgo (Procon/NH), órgão gerido pela Prefeitura por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que inicia na próxima segunda-feira, 13. Intitulada “Semana do Consumidor: Consumo Consciente”, a ação levará orientações sobre a defesa e os diretos dos consumidores por intermédio de atividades diferenciadas. O evento, que ocorre, em uma primeira etapa, entre os dias 13 a 15 de março, contará com o Procon Móvel para o atendimento ao público com a prestação de orientações e distribuição de folders aos consumidores na Praça Punta del Este (Avenida Nações Unidas, bairro Rio Branco) no Dia Mundial do Consumidor, que é comemorado na quarta-feira, 15. Ainda serão realizados seminários nos dias 13 e 14 sobre diversos temas que abrangem o direito dos consumidores, os quais serão realizados nas Universidades FEEVALE e UNISINOS, respectivamente. O evento está sob a coordenação do Subprocurador do Procon/NH, Dr. Leandro Alex Missagia Fernandes, e da Dra. Viviane Senger, também do Procon/NH. Os eventos são gratuitos.

Confira a programação:

UNIVERSIDADE FEEVALE

Data: segunda-feira, 13 de março

Local: Universidade Feevale, auditório do Prédio Azul, no Campus 2

Horário: 9h30min. às 12h

Observação: serão duas palestras na sequência

PALESTRA 1: Direito à Informação nas Relações de Consumo e os Deficientes Visuais

Palestrantes:

- Dr. Flávio Luís Teixeira da Silva

Graduado em ciências jurídicas e sociais pela Unisinos, advogado, integrante do conselho municipal de defesa do consumidor (Condecon), subprocurador do contencioso judicial do município de Novo Hamburgo, docente de ensino técnico, de 2004 a 2011 (Colégio Santa Catarina/NH). Já atuou como Procurador do município de Novo Hamburgo de 1997 a 2004.

- Lucimara Seewald

Técnica em Contabilidade, assistente administrativo do município de Novo Hamburgo, exercendo suas funções junto à secretaria Integrada dos conselhos municipais vinculada à secretaria de Desenvolvimento Social. Voluntária e integrante do conselho fiscal da Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo/RS (Adevis).

PALESTRA 2: Responsabilidade Civil por Desvio Produtivo do Consumidor: teoria e prática

Palestrante:

- Dra. Viviane Senger

Professora de direito do consumidor, contratos e direito empresarial na UNISINOS (graduação e pós-graduação), mestre em Educação – UNISINOS, especialista em direito empresarial – UNISINOS, graduada em ciências jurídicas e sociais – UNISINOS, advogada. Integrante do conselho municipal de defesa do consumidor – CONDECON. Já atuou no Procon estadual como coordenadora da municipalização e educação. Já atuou no Procon municipal de Novo Hamburgo como assessora jurídica.

- Prof. Me. Rafael Pereira (Coordenador de Mesa - FEEVALE)

Professor das disciplinas de direito dos contratos, do consumidor, direito do trabalho e prática trabalhista do curso de direito da Universidade FEEVALE. Advogado e consultor em direito empresarial, direito do trabalho e direito ambiental. Possui graduação em ciências jurídicas e sociais pela Universidade do Rio dos Sinos (2006), especialização em direito ambiental pela FEEVALE (2008) e mestrado em qualidade ambiental pela FEEVALE (2011).

UNIVERSIDADE UNISINOS

Data: terça-feira, 14 de março

Local: UNISINOS – Auditório Maurício Berni – Escola de Direito (Av. Unisinos, 950 – Cristo Rei – São Leopoldo)

Horário: 19h30min às 22h23min

Observação: serão três palestras na sequência

PALESTRA 1: Responsabilidade Civil das Concessionárias de Energia Elétrica e o CDC

Palestrante:

- Dr. Ítalo Bonzatti

Graduado pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em direito do consumidor e empresarial. Atuou como Subprocurador do Procon de Novo Hamburgo/RS, de 2012 a 2016. Membro de conselho de usuários de telecomunicações da Região Sul. Sócio-administrador da Bondan Advogados Associados, atuando na área de direito privado, com ênfase em responsabilidade civil.

PALESTRA 2: O Direito à Informação nas Relações de Consumo e os Deficientes Visuais

Palestrantes:

- Dr. Flávio Luís Teixeira da Silva

Graduado em ciências jurídicas e sociais pela Unisinos, advogado, integrante do conselho municipal de defesa do consumidor (Condecon), subprocurador do contencioso judicial do município de Novo Hamburgo, docente de ensino técnico, de 2004 a 2011 (Colégio Santa Catarina/NH). Já atuou como Procurador do município de Novo Hamburgo de 1997 a 2004.

- Lucimara Seewald

Técnico em Contabilidade, assistente administrativo do município de Novo Hamburgo, exercendo suas funções junto à secretaria Integrada dos conselhos municipais vinculada à secretaria de Desenvolvimento Social. Voluntária e integrante do conselho fiscal da Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo/RS (Adevis).

PALESTRA 3: Responsabilidade Civil por Desvio Produtivo do Consumidor: teoria e prática

Palestrante:

- Dra. Viviane Senger

Professora de direito do consumidor, contratos e direito empresarial na UNISINOS (graduação e pós-graduação), mestre em Educação – UNISINOS, especialista em direito empresarial – UNISINOS, graduada em ciências jurídicas e sociais – UNISINOS, advogada. Integrante do conselho municipal de defesa do consumidor – CONDECON. Já atuou no Procon estadual como coordenadora da municipalização e educação. Já atuou no Procon municipal de Novo Hamburgo como assessora jurídica.

DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR – Procon móvel na Praça

Data: quarta-feira, 15 de março

Local: Praça Punta del Este (Avenida Nações Unidas, 2001, Rio Branco - Novo Hamburgo)

Horário: 10h às 16h

Serviços: Procon móvel - orientações à comunidade sobre a defesa e direitos dos consumidores e distribuição de material informativo.