Atos Públicos
| TIPO | DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO | SECRETARIA |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 1209 2021 | portaria 1209 2021 | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | 1207/2021 | portaria 1207 2021 | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | 1206 2021 | portaria 1206 2021 | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Ordem de Serviço | DETERMINA que as remessas de licitações e contratos ao sistema LicitaCon do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, observem a Resolução TCE nº 10502015, e suas alterações, e a Instrução Normativa TCE nº 132017. | DETERMINA que as remessas de licitações e contratos ao sistema LicitaCon do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, observem a Resolução TCE nº 10502015, e suas alterações, e a Instrução Normativa TCE nº 132017. | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | 1196/2021 | portaria 1196 2021 | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | 1201 2021 | portaria 1201 2021 | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | 1200/2021 | Torna sem Efeito a Portaria nº 1171/2021, de 30/08/2021, que concede vantagem pessoal - LUANA CRISTINA MARON. | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | 1197/2021 | portaria 1197 2021 | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | 1195/2021 | portaria 1195 2021 | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | 1194/2021 | portaria 1194 2021 | Gestão, Governança e Desburocratização |