Atos Públicos
| TIPO | DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO | SECRETARIA |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 742/2025 | Exonera Gestor de Compras - ADP I - Carlos Batista Bach | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | 593/2025 | Exonera, a pedido, LUANA GRAEFF | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | 592/2025 | Exonera, a pedido, LUANA GRAEFF | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | 1109/2025 | Autoriza afastamento não remunerado do servidor Mário Bravo Vieira | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Edital | 11/2025 | Inscrição e Matrícula na Educação Infantil modalidade Creche - Ano Letivo de 2025 | Educação | |
| Edital | 10/2025 | Notifica as pessoas jurídicas da vedação de ingresso no Simples Nacional, referente à opção 2025 | Fazenda | |
| Edital | 09/2025 | Notifica da existência de débitos os responsáveis pelos débitos de natureza tributária | Fazenda | |
| Aviso | 04/2025 | Apresentação do Relatório de Gestão Municipal de Saúde (RGMS) - Prestação de Contas do 3° (terceiro) Quadrimestre de 2024 e Prestação de Contas Anual da Secretaria Municipal de Saúde. | Saúde | |
| Portaria | 641/2025 | Nomeia Gerente - CC4/FG4 - LUCAS CARDOSO DO ROSÁRIO | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | 640/2025 | Exonera Gerente de Iluminação Pública - CC4 - LUCAS CARDOSO DO ROSÁRIO | Gestão, Governança e Desburocratização |