Começou nesta quarta-feira, dia 4, a votação da Consulta Popular 2019. Até a sexta-feira, dia 06, poderão participar da votação todos os eleitores com domicílio eleitoral no Rio Grande do Sul.

Como votar?

A votação e a definição do principal projeto da região se dará de forma online, através do site https://vota.rs.gov.br/register, e de forma offline, através do aplicativo Urna Consulta Popular, disponível para Android e iOS. Para votar é necessário o número do título de eleitor

Cédula de votação

Neste ano, a composição da cédula de votação do Corede Vale do Rio dos Sinos (Consinos) - Consulta Popular 2019 / Orçamento Estadual 2020, abrange os projetos:

- Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo | Revitalização de parques, praças e áreas histórico-culturais e o desenvolvimento de programas de incentivo ao Turismo.

- Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural | Desenvolvimento da economia ambiental, agricultura familiar e ampliação para o desenvolvimento da agroindústria e da produção de alimentos orgânicos.

- Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo | Desenvolvimento da economia popular solidária com o estímulo à formalidade.

Entre os três projetos da cédula de votação, será eleito um, com o valor de 100% do previsto para o Consinos investido no escolhido.

O valor total a ser destinado ao Vale do Sinos é de R$ 742.857,14, e será dividido de maneira igualitária entre os municípios participantes da Consulta Popular 2019/2020 integrantes do Consinos (Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo e Sapucaia do Sul).

O processo é organizado e coordenado pelo Consinos e pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE).

Sobre a Consulta Popular

Desde 1998 o Estado do Rio Grande do Sul instituiu, através da Lei nº 11.179, que a população define diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. Esse processo foi denominado de Consulta Popular.

Anualmente o Governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da população. Este valor é distribuído entre as 28 Regiões do Estado, de acordo critérios como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE). Para a Consulta Popular 2019 o valor disponibilizado é de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).

Definido o valor para cada região, o governo e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES) organizam o processo de discussão em Assembleias Públicas Regionais, Assembleias Públicas Municipais e Assembleias Regionais Ampliadas. Nos encontros é construída uma cédula de votação regional, que é submetida aos eleitores gaúchos em na votação da Consulta Popular.