Serviços da Prefeitura: Ouvidoria e online são alternativas para não sair de casa

Como a palavra de ordem é isolamento, o cidadão hamburguense pode contar com uma série de serviços on-line para que não precise sair de casa ao mesmo tempo em que garante o atendimento.

A prefeita Fátima Daudt assinou decreto de situação de calamidade pública, que dispõe, entre outros, da restrição da circulação de pessoas e aglomerações em determinados espaços. Assim, diversos serviços oferecidos pela Prefeitura podem ser buscados pela internet, evitando passar pelo Centro Administrativo Leopoldo Petry.

A Ouvidoria, para abertura de protocolos, atende pelo 3097-9400 ou 156, de segunda a sexta-feira, no horário das 12h às 18h, pelo e-mail prefeituraatende@novohamburgo.rs.gov.br e por meio do aplicativo da plataforma Android, chamado Colab, a população pode solicitar serviço de abertura de protocolos e esclarecimento de dúvidas. Para isso, é importante que o contribuinte tenha em mãos o número de CPF e forneça o telefone para eventual contato posterior.

Alguns serviços que podem ser solicitados por abertura de protocolo.

- Capina

- Poda

- Remoção de árvores

- Limpezas em geral

- Iluminação

- Consertos de passeios públicos

Os serviços oferecidos pela Secretaria Municipal da Fazenda, que podem ser solicitados pela Internet:

Isenção do IPTU: não há necessidade de comparecimento imediato à Prefeitura, já que o prazo da solicitação encerra-se apenas em 31/08/2020.”

ITBI: A solicitação de guia de ITBI pode ser encaminhada pelo e-mail tbisigam@novohamburgo.rs.gov.br mediante preenchimento do formulário próprio, disponível para download no link www.novohamburgo.rs.gov.br/servicos/itbi-cidadaos-empresas"

Sobre a Dívida Ativa, os principais serviços podem ser solicitados pelos links:

- Solicitação/emissão de certidões de IPTU, ISSQN, Certidão de Débitos Municipais (Geral) - www.novohamburgo.rs.gov.br/servicos/certidao-negativa-debitos-cnd

- Emissão de boletos (2ª via de qualquer débito, boletos para pagamento á vista) e Consulta de Débitos de imóveis (IPTU), inscrição municipal (ISSQN) e CNPJ/CPF (multas, ISS- simples nacional...) - www.novohamburgo.rs.gov.br/servicos/consulta-debitos-emissao-guias

A solicitação de boletos de para quitar débitos da dívida ativa e IPTU/2020 pode ser feita pelo e-mail guias@novohamburgo.rs.gov.br. Também podem ser enviadas dúvidas sobre débitos, execuções fiscais, (penhora, citações), parcelamentos (documentos, modelo procuração, simulação de parcelamento, parcelas vencidas), podemos enviar boletins de débitos, boletos para pagamento à vista.

No site da PMNH está disponível alguns serviços, evitando que o contribuinte compareça. Seguem abaixo:

- Certidão Negativa de Débitos: novohamburgo.rs.gov.br/servicos/certidao-negativa-debitos-cnd

- Liberação ou Dúvidas sobre a emissão de NFS-e: novohamburgo.rs.gov.br/servicos/nota-fiscal-servicos-eletronica-nfs

- Dúvidas sobre declarações, geração de guias e pagamentos de ISSQN: novohamburgo.rs.gov.br/servicos/guias-recolhimento-pagamentos-issqn

- Dúvidas sobre o ISSQN referente ao Habite-se ou envio da guia de ISS do Habite-se pode ser através do e-mail habiteseissqn@novohamburgo.rs.gov.br

- Guias de Engenheiro/Arquiteto de Fora do Município está disponível no link novohamburgo.rs.gov.br/servicos/guias-recolhimento-pagamentos-issqn

- Guias de Alvará podem ser solicitadas pelo e-mail guiasalvara@novohamburgo.rs.gov.br

- Dúvidas sobre o acesso de contadores ao sistema: novohamburgo.rs.gov.br/servicos/issqn-contadores-acesso-sistema

Serviços presenciais que, devido à prevenção ao Coronavírus, pode-se abrir exceção e receber por e-mail:

- Os protocolos de Alteração de Capital ou Sócios: a documentação pode ser enviada para issqn@novohamburgo.rs.gov.br

- Os protocolos de Inscrição Municipal ou Alterações Contratuais com Dispensa de Alvará: a documentação pode ser enviada para issqn@novohamburgo.rs.gov.br

Qualquer dúvida, questionamento ou solicitação pode ser enviada para issqn@novohamburgo.rs.gov.br que o contribuinte será atendido ou direcionado.

O único serviço que não é disponibilizado no portal é para firmar o parcelamento, este deve ser presencial (proprietário ou terceiro com procuração), devido à necessidade do contribuinte assinar o Termo de parcelamento e confissão da dívida ativa. Também existem informações no portal sobre os parcelamentos.

Já na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) os serviços que podem ser solicitados pela Internet são:

Dúvidas sobre aprovação de projetos: aprovprojetos@novohamburgo.rs.gov.br

Dúvidas sobre Plano Diretor: planodiretor@novohamburgo.rs.gov.br

Dúvidas sobre fiscalização: fiscaisddu@novohamburgo.rs.gov.br

Dúvidas sobre alinhamento: cartografia@novohamburgo.rs.gov.br

Nos serviços oferecidos pelo Cadastro Digital, você pode:

- Imprimir em sua casa pelo site Solicitar certidões de:

• Rua e número

• Perímetro urbano

• Quarteirão

• Para PPCI bombeiros

• Valor venal

- Abrir os protocolos por telefone e solicitar certidões de:

• Narrativa de lote

• Localização

- Consultar e fazer download pelo SIGNH

• BIC – Boletim de Inscrição Cadastral

• Dados dos imóveis

• Mapa

Https://signh.novohamburgo.rs.gov.br/

- Imprimir suas taxas em casa pelo site

• Taxas da prefeitura

Https://www.novohamburgo.rs.gov.br/servicos/emissao-taxas-diversas

- Entrar em contato com o cadastro digital:

• Pelo telefone: 3594-9951

• Pelo e-mail: Cadastrounico@novohamburgo.rs.gov.br/ Cadig@novohamburgo.rs.gov.br

Na área da saúde, é oferecido ao cidadão os serviços de ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Você pode contatar através dos números:

• (51) 998.316.500 pelo WhatsApp ou ligação

• (51) 3097-9445 ou (51) 3597-9400, no ramal 9130, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira

O que você consegue realizar por telefone?

• Solicitações, informações, sugestões, denúncias, reclamações e elogios

Em que áreas da saúde a população pode procurar a ouvidoria?

• Vigilância sanitária, vigilância ambiental e sobre todas as unidades de saúde do município

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico disponibiliza atendimento para tirar dúvidas sobre alvarás pelo canais:

• saladoempreendedor@novohamburgo.rs.gov.br

• Telefones 3594-9940 e 3097-9460, das 12h às 17h.

Diretoria de Fomento ao Desenvolvimento Rural: atende pelo número 9-9681-3828

Agência Municipal de Emprego

O coordenador da Agência Municipal de Emprego (AME), Nelson Dietrich Junior, coloca à disposição dos trabalhadores o email ame.nh@novohamburgo.rs.gov.br para os esclarecimentos de dúvidas em geral.

Além disso, o trabalhador poderá usar o site disponível pelo Governo Federal (www.empregabrasil.mte.gov.br) para encaminhar o seguro-desemprego e ver vagas.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente disponibiliza os canais de contato:

Licenciamento Ambiental: 9-9607-4110

Plantão Fiscalização:

Segunda asexta (12h às 18h) atendimento pelos telefones: 3097-1990 / 3524 – 0356/ 9-9645-7266

Sexta 19h às 23h , sábado 12h às 23h e domingo 12h às 21h pelo telefone: 9-9645-7266

Bem-Estar Animal: 9-9683-2117

E-mails

Dúvidas Licenciamento Ambiental: licenciamentoambiental@novohamburgo.rs.gov.br

Diretoria de Bem-Estar Animal: canil@novohamburgo.rs.gov.br

Diretoria de Limpeza Urbana: limpezaurbana@novohamburgo.rs.gov.br

Procon Novo Hamburgo

Como acionar o Procon sem sair de casa:

- Para tirar dúvidas:

Email: procon@novohamburgo.rs.gov.br

Whats 9.9750.0023 (somente mensagens de whats – não aceita ligação)

- Para denúncias:

Email: procon@novohamburgo.rs.gov.br

- Para atendimento:

Site: www.consumidor.gov.br

A Secretaria de Desenvolvimento Social tem expediente interno de seus serviços com atendimentos online e por telefone, das 9h às 15 horas, a partir do dia 23/3. Confira os contatos: 

Telefones da SDS: 3593-1126 e 3527-1892 

E-mail: sds@novohamburgo.rs.gov.br

Cadastro Único: 3527-1822 e 3527-1823

CRAS Canudos: 3556-2119 e 3587-7307

CRAS Centro: 3527-1847 e 3527-1846

CRAS Kephas: 9 9521-4182 e 3524-1375

CRAS Primavera: 9-9885-0596

CRAS Santo Afonso: 3524-0649 e 3525-0741

CREAS Viva Mulher: 9 9590-5527, aceitando ligação a cobrar

CREAS Florescer: 999524432, aceitando ligação a cobrar

Conselho Tutelar - O Conselho Tutelar atende em regime de plantão 24 horas. O órgão fica na condição de sobreaviso pelo telefone 9 9701 8406, aceitando ligações a cobrar. 

Comusa - Confira os canais de atendimento que você pode falar com a Comusa:

0800 6000 115 (das 6h à meia-noite, todos os dias da semana);

Aplicativo Comusa: disponível no Google Play e App Store;

Site: www.comusa.rs.gov.br/

WhatsApp ou SMS (após o horário de atendimento do call center): 9161-2110, com o assunto e o endereço.