A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) recebeu na manhã de sexta-feira, dia 16, o coordenador do Laboratório de Ecotoxicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o biólogo Alexandre Arenzon. Mestre e doutor em Ecologia, o convidado desenvolveu o tema “Interpretação dos laudos de Ecotoxicidade à luz da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 430/2011 e da Portaria Fepam nº 66/2017”. O público-alvo foram profissionais, entre estagiários e servidores, da Diretoria de Licenciamento e de Proteção Ambiental. E o encontro ocorreu na própria Semam, localizada no sexto andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry.

O secretário de Meio Ambiente, Udo Sarlet, relata que a capacitação é de grande importância para a gestão da pasta e integra o processo constante de qualificação de seu quadro funcional. “A Semam mantém uma agenda interna de atualizações com pautas técnicas e outras questões pertinentes”, acrescenta. “E estamos contando com especialistas que se propõem a dar a sua contribuição voluntária, sem ônus aos cofres públicos.”

A Conama nº 430/2011 dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes, como complemento e alteração à Resolução nº 357/2005 do mesmo conselho. Já a Portaria Fepam nº 66/2017 estabelece a frequência de monitoramento de toxicidade para fontes de emissão que lancem seus efluentes em águas superficiais no território do Rio Grande do Sul, além de conferir outras providências.