Nos dias 8 e 9 de fevereiro, servidores da Secretaria de Meio Ambiente de Novo Hamburgo (SEMAM), participaram da capacitação em licenciamento ambiental promovida pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS). Os assuntos abordados no curso foram os seguintes: conceituação técnica; competências; fases do licenciamento; procedimento administrativo do licenciamento ambiental; relação do órgão ambiental municipal com a sociedade, outros órgãos, e as secretarias municipais; emissão de licenças ambientais municipais, responsabilidade civil e criminal dos gestores na emissão das licenças e sua fiscalização, discussão de exemplos práticos e vistorias. Ao todo, já participaram seis colaboradores da SEMAM. Nos dias 7 e 8 de abril, mais sete participarão do curso.

O secretário interino da SEMAM, Vladi Lourenço, destaca o processo de qualificação profissional. “Pela dinâmica do trabalho de nossa secretaria precisamos nos manter nossos servidores atualizados. A SEMAM está promovendo a qualificação para melhorar o atendimento aos contribuintes”, afirmou.

Outros cursos de capacitação

Os servidores da SEMAM também participarão de outras ações promovidas pela FAMURS. A próxima atividade será a capacitação de Fiscalização Ambiental, que ocorrerá nos dias 22, 23 de fevereiro e 29 e 29 de abril, com isso, serão 12 outros servidores envolvidos. Eles terão noções sobre suporte constitucional para atuação da fiscalização ambiental.