A Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) de Novo Hamburgo segue trabalhando na identificação dos responsáveis pelo descarte do lixo hospitalar encontrado na beira do Arroio Luiz Rau, na segunda-feira, dia 30 de julho. Na manhã de terça-feira, dia 31 de julho, o secretário Ubiratan Hack se reuniu com a titular da Delegacia Especializada em Meio Ambiente (DEMA), Roberta Bertoldo da Silva, para tratar do assunto.

De acordo com o secretário, a partir de agora as investigações ficarão a cargo da DEMA. A função da SEMAM será enviar autos de infração às quatro instituições hospitalares que já foram identificados como potenciais responsáveis pelo descarte do lixo. “Esta foi uma reunião prévia para passarmos os detalhes para a Delegacia Especializada em Meio Ambiente, que é responsável pelas investigações a seguir. A SEMAM vai tomar as providências administrativas”, afirmou Hack. “Assim como em outras ocasiões, vamos realizar um trabalho integrado entre a DEMA e a SEMAM. A partir destas informações passadas hoje vamos instaurar um inquérito policial para averiguar de quem é a responsabilidade por este material”, completou a delegada.

Os prováveis infratores serão autuados em R$ 100 mil (segundo o artigo 61, do decreto 6514/2008) e intimados a retirar em até 24 horas (a partir do recebimento dos autos de infração) os resíduos, que estão temporariamente na Central de Reciclagem Roselândia, e depositar em local adequado. Se o prazo não for cumprido, o auto será agravado em R$ 200 mil. “A Prefeitura não tem interesse em arrecadar dinheiro, mas essa autuação tem caráter pedagógico, esta é uma situação muito séria que colocou em perigo a vida das famílias do local“, afirma Hack. A SEMAM também vai enviar um relatório ao DEMA e à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM).

Entenda o caso:

Após denúncia de moradores do bairro Santo Afonso, a Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) de Novo Hamburgo localizou quase 30 fardos de lixo hospitalar na beira do Arroio Luiz Rau, na segunda-feira, dia 30 de julho. Segundo a SEMAM, trata-se de crime ambiental (lei federal nº 9605/1998) e os infratores serão responsabilizados. Os resíduos (como seringas, bolsas de sangue, jalecos e materiais de blocos cirúrgicos em geral), encontrados na Rua Presidente Neves, foram recolhidos e depositados temporariamente na Central de Reciclagem Roselândia. Os infratores, além de serem denunciados ao Ministério Público, terão que recolher o lixo e o depositar em local adequado.