Com o objetivo de coibir atividades que provoquem poluição sonora e perturbação do sossego público, a Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) está intensificando a fiscalização nos últimos dias. Para que a este trabalho seja realizado de uma forma ainda mais ostensiva, a secretaria conta com a parceria da Guarda Municipal (GM), por meio do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M).

De acordo com o chefe de gabinete da SEMAM, Anderson Bertotti, os estabelecimentos ou organizações que quiserem desenvolver atividades com som mecânico ou ao vivo devem atender à Lei Municipal 148 de 23 de dezembro de1992. “O local ter isolamento acústico e respeitar os limites de som previstos na lei são os principais requisitos”, explica Bertotti. Para desenvolver atividades com som entre 7 e 19 horas, o volume não pode ultrapassar 70 decibéis. Das 19 às 22 horas o limite é de 60 decibéis e das 22 às 7 horas, 50 decibéis.

Para denunciar estabelecimentos com som alto em horário comercial basta ligar para o telefone 156. Fora do horário comercial, a denúncia deve ser feita para o telefone do plantão 9645-7266, que atende quintas e sextas das 19 horas às 23h30, sábados das 9 horas às 23h30 e domingos e feriados das 12 horas às 23h30. Uma equipe da SEMAM irá ao local para medir o som com decibelímetro. Se a atividade irregular for constatada o infrator será autuado, podendo até mesmo ter o estabelecimento interditado e os equipamentos de som recolhidos, dependendo da situação.