A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) abriu consulta pública sobre a nova Diretriz Técnica para Placas de Licenciamento Ambiental (Indústria, Comércio e Serviços).

O documento estará disponível para consulta e sugestões até o dia 17 de dezembro. A principal mudança em relação à diretriz vigente é a redução no número de tamanhos das placas de licenciamento que devem ser afixadas nos estabelecimentos licendiados.

A minuta pode ser acessa no arquivo em anexo.

Para sugestões, as manifestações deverão ser enviadas para o e-mail licenciamentoambiental@novohamburgo.rs.gov.br, seguindo as seguintes orientações:

As manifestações deverão ser enviadas para o e-mail licenciamentoambiental@novohamburgo.rs.gov.br, favor atender as seguintes orientações:

1 - Escreva no título do e-mail: Consulta pública - Diretriz Técnica

2 - Descreva o item da diretriz técnica que você sugere alteração.

3 - Descreva a sua Justificativa pela sugestão de alteração ou inclusão.

4 - Descreva a sua sugestão de nova redação para sua proposta de alteração/inclusão/supressão objeto dessa manifestação.

5 - Descreva considerações adicionais que julgue pertinente.