Semam abre consulta pública sobre diretriz técnica para o licenciamento de lavagem de veículos
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) abriu consulta pública sobre a nova Diretriz Técnica de Licenciamento Ambiental para Lavagem Comercial de Veículos.
O documento estará disponível para consulta e sugestões até o dia 1º de dezembro. Entre as principais mudanças em relação à diretriz vigente, destacam-se uma nova classificação dos empreendimentos com base no consumo de água utilizada na lavagem de veículos e a definição do tipo de tratamento de efluente que será exigido no licenciamento conforme a classificação do empreendimento.
A minuta pode ser acessa no link (clique aqui).
Para sugestões, as manifestações deverão ser enviadas para o e-mail licenciamentoambiental@novohamburgo.rs.gov.br, seguindo as seguintes orientações:
1 - Escreva no título do e-mail: Consulta pública - Diretriz Técnica.
2 - Descreva o item da diretriz técnica que você sugere alteração.
3 - Descreva a sua Justificativa pela sugestão de alteração ou inclusão.
4 - Descreva a sua sugestão de nova redação para sua proposta de alteração/inclusão/supressão objeto dessa manifestação.
5 - Descreva considerações adicionais que julgue pertinente.