Semam abre consulta pública sobre diretriz técnica para o licenciamento de lavagem de veículos

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Prazo para sugestões se estende até o dia 1º de dezembro
Publicado em 12/11/2024 - Editado em 18/11/2024 - 16:34
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Crédito
Arte/PMNH

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) abriu consulta pública sobre a nova Diretriz Técnica de Licenciamento Ambiental para Lavagem Comercial de Veículos.

O documento estará disponível para consulta e sugestões até o dia 1º de dezembro. Entre as principais mudanças em relação à diretriz vigente, destacam-se uma nova classificação dos empreendimentos com base no consumo de água utilizada na lavagem de veículos e a definição do tipo de tratamento de efluente que será exigido no licenciamento conforme a classificação do empreendimento.

A minuta pode ser acessa no link (clique aqui).

Para sugestões, as manifestações deverão ser enviadas para o e-mail licenciamentoambiental@novohamburgo.rs.gov.br, seguindo as seguintes orientações:

1 - Escreva no título do e-mail: Consulta pública - Diretriz Técnica.

2 - Descreva o item da diretriz técnica que você sugere alteração.

3 - Descreva a sua Justificativa pela sugestão de alteração ou inclusão.

4 - Descreva a sua sugestão de nova redação para sua proposta de alteração/inclusão/supressão objeto dessa manifestação.

5 - Descreva considerações adicionais que julgue pertinente.