A partir da terça-feira, 6 de dezembro, os artistas de Novo Hamburgo poderão contar com um importante incentivo para financiar seus projetos. Trata-se do lançamento do Edital de Estímulo a Projetos Culturais e Artísticos, que selecionará iniciativas que serão subsidiadas pelo Fundo Municipal de Cultura (FUNCULTURA). O edital, que é amparado pela Lei Municipal 2667/2013 – que dispõe do Sistema Municipal de Cultura (SMC) – é uma parceria entre a Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, e o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). A iniciativa busca fomentar e estimular as produções artísticas e culturais no Município.

Segundo o secretário de Cultura, Carlos Mosmann, esta é a maneira mais transparente de realizar investimentos públicos, uma vez que o edital foi redigido pelo CMPC e os selecionados serão escolhidos por uma comissão independente. Mosmann ainda destaca que não há critérios subjetivos para a escolha dos contemplados, apenas qualidade de cada projeto e sua adequação a uma estratégia de desenvolvimento cultural. “Os editais regulam a forma como serão distribuídos os R$ 180 mil e, esses prêmios poderão ser disputados em igualdade de condições por todos os artistas e entidades culturais do município que o desejarem”, afirmou. O presidente do Conselho, Henrique Schneider, reforço o caráter democrático do processo. “O edital objetiva a visibilidade e acesso aos concorrentes. Como há valores menos expressivos, viabiliza que projetos menores também sejam contemplados”, explicou.

O Edital

Ao todo, o Edital de Estímulo a Projetos Culturais e Artísticos prevê o financiamento de R$ 180 mil que serão distribuídos entre 24 projetos selecionados, dois em cada um dos segmentos: artes circenses; artes plásticas e audiovisual; capoeira; carnaval; dança; hip hop e pontos de cultura; literatura; música; patrimônio histórico e cultural; produção cultural; teatro; e tradicionalista. Cada participante poderá concorrer com um projeto a um subsídio R$ 10 mil ou R$ 5 mil, de acordo com a necessidade orçamentária do que propõe. Serão disponibilizados um prêmio de cada valor, em todas as categorias. Os proponentes devem ser residentes de Novo Hamburgo, e para realização de mostras, festivais ou eventos/atividades de formação, será permitida a participação de até 50% de pessoas, companhias ou grupos de outras localidades.

As propostas inscritas serão submetidas a uma comissão que avaliará os melhores projetos apresentados dentro de sete critérios: excelência artística, relevância cultural, qualificação dos profissionais envolvidos, planejamento e cronograma de execução, estratégias de comunicação, divulgação e formação de público, conformidade com os objetivos do edital e atenção à acessibilidade. Após selecionados, cada segmento terá como prazo máximo 12 meses para a execução do que foi proposto. O edital e a ficha de inscrição, estão disponíveis no site funcultura.novohamburgo.rs.gov.br. As inscrições seguem de 6 de dezembro a 19 de janeiro de 2017.

Cronograma

Inscrições: 06/12/2016 a 19/01/2017

Homologações e divulgação das inscrições habilitadas: 22/01/2017 a 24/01/2017

Recursos das homologações: 25/01/2017 a 01/02/2017

Decisão dos recursos às homologações: 02/02/2017 a 09/02/2017

Avaliação: 13/02/2017 a 13/03/2017

Divulgação dos resultados: 13/03/2017 a 20/03/2017

Realização do Empenho para pagamento dos projetos: 20/03/2017 a 20/04/2017

Execução dos projetos: 20/04/2017 a 20/04/2018