Secretaria de Educação divulga cronograma de matrículas e rematrículas na Rede Municipal de Ensino

Secretaria de Educação divulga cronograma de matrículas e rematrículas na Rede Municipal de Ensino

Publicado em 28/09/2018 - Editado em 03/10/2018
Crédito
Arte/PMNH

A Secretaria Municipal de Educação orienta pais e responsáveis por alunos sobre o processo de matrícula 2019 na Rede Municipal de Ensino, dividida nas modalidades Creche e Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA. Confira:

Modalidade Creche (0 a 3 anos)

De acordo com o Plano Nacional de Educação Básica, o Brasil tem que ampliar o atendimento para 50% das crianças de até 3 anos de idade até 2024. Já em 2018, Novo Hamburgo está próxima de atingir a meta e atende atualmente 41% das crianças desta faixa de idade.

Com o intuito de ampliar ainda mais a oferta e com isso atender o maior número de alunos em 2019, serão disponibilizadas vagas no turno da manhã ou tarde. Com isso, alunos que por muito tempo ficaram na lista de espera serão atendidos. “A medida foi construída com o Ministério Público e a Vara da Infância e Juventude para proporcionar uma ampliação significativa na oferta de vagas, praticamente zerando a lista de espera da modalidade no Município. Com isso, garantiremos o direito a educação a mais de 1000 crianças, sendo assistidas por professores e tendo acompanhamento pedagógico”, explica a secretária de Educação, Maristela Guasselli.“É necessário ressaltar que este estudo e a execução só foi possível pela parceria de muitos segmentos educacionais, especialmente, a Coordenadoria Regional de Educação”, complementa.

CRIANÇAS JÁ ATENDIDAS - Todas as crianças já atendidas em turno integral seguirão desta forma, assim como todas em situação comprovada de vulnerabilidade social.

LISTA DE ESPERA – As crianças que participaram do sorteiro em 2017 e não foram contempladas com vagas em 2018 terão prioridade, mediante validação, em período específico, do interesse da família e da comprovação de residência na microrregião, sem necessidade de participar de um novo sorteio.

Cronograma

Inscrições para alunos novos e validação da lista de espera
01 a 31 de outubro de 2018

Rematrículas
01 a 15 de outubro de 2018

Sorteio de vagas
26 de novembro a 03 de dezembro de 2018

Matrícula dos alunos novos sorteados e validados em lista de espera
08 a 14 de dezembro de 2018

Documentos

1- Cópia da certidão de nascimento;

2- Cópia do comprovante de residência em Novo Hamburgo (se não estiver no nome de um dos responsáveis, o titular da conta deve assinar o termo de declaração de residência conforme entregue pela escola e anexar cópia do documento de Identidade);

3- Cópia do comprovante de horário de trabalho dos pais ou responsáveis;
 
4- Cópia da carteira de vacinação atualizada;
 
5- Número do cartão SUS;
 
6- Cópia do CPF e RG dos responsáveis;

7- Comprovação da deficiência da criança (se for o caso) por meio de laudo médico ou da apresentação de comprovante atualizado de recebimento de benefício de Prestação Continuada (BPC), ou, ainda, documento hábil assinado por profissional competente declarando a deficiência com o respectivo Código de Identificação de Doença – CID, caso já seja possível determiná-lo ou classificá-lo segundo a CIF - Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, da OMS – Organização Mundial de Saúde; e, se criança em vulnerabilidade ou risco social, encaminhamentos da Rede de Atendimento explicitando a situação.
 
8- A homologação das inscrições ocorrerá mediante a comprovação da entrega de toda documentação exigida. Se verificada a não veracidade de alguma informação ou documentação entregue, a inscrição será cancelada.

Rematrícula

Todos os alunos da escola têm direito à rematrícula. Os dados dos alunos devem ser atualizados nesta oportunidade com a presença da mãe, do pai ou de um responsável legal no período de 01 a 15 de outubro de 2018.

Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA

As rematrículas e matrículas para o ano de 2019 na Pré-escola, Ensino Fundamental e Educação Jovens e Adultos (EJA) se efetivará de acordo com as diretrizes abaixo de cronograma e documentação.

Cronograma

Inscrições para alunos novos
01 a 31 de outubro de 2018

Rematrículas
01 a 15 de outubro de 2018

Matrícula dos alunos novos inscritos
08 a 14 de dezembro de 2018

Documentos

1- Cópia da certidão de nascimento ou da carteira de identidade;
 
2- Cópia do comprovante de residência em Novo Hamburgo (se não estiver no nome de um dos responsáveis, o titular da conta deve assinar o termo de declaração de residência conforme entregue pela escola e anexar cópia do documento de Identidade);

3- Atestado de escolaridade/frequência;
 
4- Cópia da carteira de vacinação atualizada;
 
5- Número do cartão SUS;
 
6- Cópia do CPF e RG dos responsáveis.

Preenchimento das vagas

Será garantida matrícula de todas as crianças a partir dos quatro anos completos até 31/03/2019, nas turmas em funcionamento, dando prioridade às crianças residentes em área geográfica próxima à escola.
Rematrículas

Todos os alunos da escola têm direito à rematrícula. Os dados dos alunos devem ser atualizados nesta oportunidade com a presença da mãe, do pai ou de um responsável legal no período de 01 a 15 de outubro de 2018.

Local da matrícula

Na escola municipal em que a vaga foi concedida.

Ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental

Serão matriculados todos os candidatos residentes em Novo Hamburgo, a partir dos 6 anos completos até o dia 31/03/2019. Alunos com idade inferior são matriculados em turmas de pré-escola, de acordo com a oferta.