Pilares essenciais da qualidade de vida da população, as ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) têm impacto direto na rotina de toda a comunidade. O ano de 2022 foi marcado pela intensificação de importantes realizações desta pasta, que se divide em diretorias, coordenada pela secretária municipal Roberta Gomes de Oliveira. “Satisfação em registrar importantes avanços da Seduh na busca dos nossos objetivos. Estamos no caminho certo para mais realizações em 2023”, avalia.

Exemplo disso é a considerável diminuição de prazos entre abertura e despacho de projetos, como vem acontecendo na Diretoria de Desenvolvimento Urbano (DDU). O prazo entre as análises dos protocolos de aprovação de projeto reduziu de 70 dias para 20 dias em menos de um ano. A contratação de dois novos arquitetos, entre outras ações contribuiu para a redução do prazo em 71%, explica a diretora, Laís Cortelleti.

Laís prossegue informando: “em 2022 foram abertos 9.371 processos e foram despachados 11.019. Ou seja, foram finalizados 1.648 protocolos a mais do que entraram. Mais de 60% dos processos foram abertos remotamente, sem precisar se deslocar até a Prefeitura. Somente no setor de aprovação de projetos entraram 1.893 novos protocolos.”

Outras realizações da DDU foram:

- Lançamento de vídeos/tutoriais para auxílio explicando sobre viabilidade, alinhamento de projeto, aprovação de projetos, vistoria de habite-se e abertura de protocolos;

- Em junho de 2022 iniciaram os trabalhos de revisão do Plano Diretor, com atuação da empresa Urbtec, Concidade e equipe do Plano Diretor;

- O setor de topografia ganhou agilidade e modernidade com a aquisição de novos equipamentos (Receptor geodésico -RTK e Estação Total robótica 5);

- Implantação do Alinhamento on-line, ferramenta que agiliza esse passo inicial para aprovar um projeto arquitetônico.

Fundamental para o funcionamento da engrenagem chamada cidade, a Diretoria de Transporte e Mobilidade também realizou importantes e decisivas ações no decorrer do ano de 2022:

- Redução do valor da tarifa do transporte coletivo em 20%, projetada para o período de novembro a abril de 2023, que cai de R$ 5,00 para R$ 4,00;

- Ampliação da oferta de horários de ônibus em 10%. Somente em novembro, foram inseridos 117 novos horários de ônibus;

- Lançado no final de dezembro o edital para aquisição do novo sistema de bilhetagem eletrônica - SBE, que trará muitas inovações ao transporte público da cidade;

- Realização de diversas vistorias e fiscalizações em conjunto com a SMED no transporte escolar do bairro Lomba Grande;

- Emitidas mais de 40 notificações para as empresas de ônibus. A maior parte destas notificações foram geradas após denúncia dos usuários do transporte coletivo;

- Ação inédita em transporte coletivo na cidade foi desencadeada em 2022 quando, em parceria com outras secretarias municipais, a Seduh implementou a campanha contra o assédio moral e importunação sexual no transporte público;

- Efetivação do cadastrado de 177 táxis para receberem o auxílio taxista do Governo Federal. Em março de 2022 foi publicada instrução normativa atualizando a padronização dos táxis;

- Em julho de 2022, foi publicada instrução normativa permitindo a utilização de veículos leves (para 7 pessoas) no transporte escolar;

- Iniciado o novo sistema de estacionamento rotativo digital na cidade, através de convênio com a Companhia Municipal de Urbanismo (Comur);

- Participação da equipe da DTP em seminários e cursos de atualização e aperfeiçoamento, como: Smart City Expo Curitiba, curso da Frente Nacional de Prefeitos - FNP, curso de Mobilidade Urbana Sustentável, curso de Gestão Básica do Transporte Público - ANTP, Seminário da WRI + ANTP e Seminário de Gestão de Trânsito e Transporte;

- Diretor de Transporte Público, Leandro de Bortoli, palestrou na 113ª reunião do Fórum Nacional de Secretários e dirigentes de Mobilidade Urbana, em conjunto com a XI reunião da World Resources Institute – WRI;

- Novo Hamburgo foi selecionada para o Projeto Acesso Cidades, uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apoiada pela União Europeia, em parceria com a Confederación de Fondos de Cooperación y Solidaridad (Espanha) e Associazione Nazionale Comuni Italiani (Itália), com objetivo contribuir para qualificar as políticas de mobilidade urbana;

- Em maio, foi concluída a ciclovia em parte da Avenida Guia Lopes;

- Implantada nova rótula na Avenida Maurício Cardoso com a Rua Joaquim Nabuco, proporcionando mais mobilidade, agilidade e segurança ao local.

O diretor de Transporte, Leandro de Bortoli, destaca ainda que a licitação do transporte público segue em processo. Em abril foi lançado o Edital de Concorrência nº 04/2022. Após impugnações administrativas que acabaram na justiça, o TJRS autorizou a retomada do processo em novembro de 22.



Moradia significa dignidade e com essa premissa, a Seduh, por meio da Diretoria de Habitação e de Projetos Técnicos de Habitação, atua permanentemente na regularização de áreas e na construção e entrega de unidades habitacionais às famílias cadastradas em programas municipais. A diretoria, no decorrer de 2022, concluiu a entrega de casas na Vila Marcírio José Pereira, onde foram beneficiadas 29 famílias, que receberam as casas, e mais 59 famílias que passaram a contar com infraestrutura completa.

Os diretores Luis Vanderlei Barte e Ivania Schons salientam a realização de mais de mil cadastros socioeconômicos, ação fundamental para evolução nos processos de regularização que vêm sendo trabalhados pelo município.

Acompanhe mais ações da Diretoria de Habitação e Projetos Técnicos:

- Entrega de mais 32 casas na Vila Martin Pilger;

- Está em fase final o processo de regularização da Vila Palmeira que contempla 695 famílias;

- Foram atendidas mais de 60 famílias atingidas por sinistros ou extrema precariedade habitacional;

- Foram realizados/encaminhados mais 1.000 processos como protocolos, vistorias, notificações e fiscalizações, além de mais de 8.000 atendimentos presenciais;

- Mais de 350 famílias foram inscritas no Cadastro Social de Interesse Habitacional;

- Efetuados mais de 130 novos contratos de concessão de uso remunerada, dentro dos processos de Reurb;

- Seguem os atendimentos de centenas de famílias com aluguel social;

- Concluímos o Trabalho Social junto às famílias do Residencial Salgado Filho. 300 famílias foram atendidas com cursos, recreação, oficinas e orientações.