Prefeitura segue em alerta para conter ocupações irregulares

Seduh mantém força-tarefa com apoio da Semam, da Guarda Municipal e da Patrulha Ambiental da Brigada Militar

Publicada em 01/11/2017 - Atualizada em 17/10/2024
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) interveio em uma área ocupada junto à ERS-239 há poucos dias - Foto: Divulgação

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) tem realizado intervenções de fiscalização em locais de ocupações irregulares como Áreas de Preservação Permanente (APP). As operações contam com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Guarda Municipal e Patrulha Ambiental da Brigada Militar. “A Seduh está firme no propósito de conter as invasões, com atenção redobrada a locais de risco e em áreas de conservação ambiental”, ressalta a secretária Roberta Gomes de Oliveira, da Seduh. “A própria comunidade pode contribuir para o bem-estar social ao denunciar situações suspeitas pelo telefone do plantão da Diretoria de Habitação”, complementa.

A Seduh interveio há poucos dias em uma área junto à ERS-239, no bairro de São José. Na ocasião, a Prefeitura providenciou a demolição de duas edificações irregulares.

Conforme o relatório oficial de mais essa ação fiscalizatória, a ocupação estava causando o desmatamento do morro existente às margens da rodovia, onde foram encontrados diversos lotes demarcados com fitas e arame farpado para uma possível apropriação indevida. A patrulha ambiental, como parte importante da força-tarefa, flagrou três indivíduos fazendo o corte da mata. Na oportunidade, além de apreendidas as ferramentas, o auto de infração foi emitido para encaminhamento do processo, informando-se que a reincidência irá acarretar em prisão dos responsáveis.

De acordo com informações técnicas da Seduh, a desarborização do morro tende a afetar toda a região, trazendo danos ao solo, com grandes possibilidades de futuros deslizamentos de terra.

O parecer oficial a respeito dos episódios naquela região revela que a ocupação está em estágio avançado. A Rua da Terceira Idade, do Loteamento Kephas, marcou o início do problema, que atingiu a Rua Pastor Gustavo Nordlund e, agora, mais recentemente, a margem da ERS-239. “As ocupações foram se somando e estão subindo o morro”, observa o diretor de Projetos Técnicos da Seduh, Martin Wagner. “E, considerando as demarcações de lotes, a situação tenderia a se agravar a ponto de provocar dano ambiental imensurável”, explica.

Em tempo: o proprietário da área foi devidamente informado sobre a ação e relatou que já está com um processo de reintegração de posse em andamento.

É importante reiterar que, desde o início deste ano, a Seduh tem realizado o monitoramento e o mapeamento de áreas do Município. Já foram feitas várias operações para coibir novas ocupações irregulares e as equipes que foram formadas seguem em alerta. Situações suspeitas de invasão, observadas por moradores de redondezas, podem ser denunciadas no plantão da Habitação pelo telefone 9 9998-7564.