Na tarde de quinta-feira, 25 de fevereiro, uma ação conjunta envolvendo a Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), a Defesa Civil e a Guarda Municipal, recolheu mais de mil pneus em um depósito irregular no bairro Primavera. Através de uma denúncia, o local foi descoberto e o proprietário autuado. Vários modelos de pneus foram encontrados no local, que eram utilizados como matéria-prima para produzir a borracha usada em pregos para telha, de forma não autorizada. O material apreendido será levado para um aterro coberto e posteriormente para uma empresa que produz asfalto ecológico.

A Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), também trabalhou na limpeza da antiga alça de acesso a BR-116, junto ao viaduto Ayrton Senna, no bairro Primavera. Mesmo sendo a maior parte da área pertencente à faixa de domínio do DNIT, a Prefeitura atendeu a reivindicação dos moradores e providenciou a limpeza do local. Durante os trabalhos, funcionários retiraram grande quantidade de lixo depositada no espaço de forma irregular. Dentre os resíduos recolhidos estavam muitos pneus, restos de móveis e lâmpadas fluorescentes. Integrantes da Associação de Moradores do bairro Primavera acompanharam a limpeza e agradeceram a iniciativa. Os trabalhos fazem parte das ações de conscientização e combate ao mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e o zika vírus, causador da microcefalia.

A Prefeitura também está fazendo a retirada de pneus depositados irregularmente no leito do Arroio Cerquinha, no bairro Boa Saúde. Reeducandos do regime semiaberto do Instituto Penal de Novo Hamburgo estão auxiliando na retirada do material. A SEMAM atua ainda com equipes de limpeza e roçada. Na quarta-feira, dia 24, os trabalhos foram concentrados nos bairros Rondônia, Canudos e Ouro Branco, e no Cemitério Municipal. Os serviços seguem no decorrer dessa semana, até o dia 26, onde os bairros Canudos, Ouro Branco e Pátria Nova, além de Avenidas e vias de alto fluxo, como por exemplo, Rua Guia Lopes, serão contempladas, conforme programação da pasta. Na semana passada, a Diretoria de Limpeza Urbana (DLU), realizou o serviço de roçada e limpeza nos bairros Santo Afonso, Guarani, Vila Rosa e Canudos, totalizando mais de 100 quilômetros de vias roçadas.

Crime ambiental

A SEMAM lembra que a disposição de resíduos em local impróprio é crime ambiental (conforme a Lei Federal 12.305/2010). Portanto, quem flagrar alguém despejando lixo em vias, arroios, terrenos, ou qualquer outra área inadequada para isso, deve denunciar pelo telefone 156. É garantido o sigilo da identidade do denunciante. O requerente registrará sua questão e assim receberá um número de protocolo para acompanhar sua demanda. Após o registro, a questão entra em uma lista de vistorias a serem realizadas. Uma vez constatado o fato relatado pelo denunciante, o proprietário será notificado, e terá 15 dias, a partir do recebimento da notificação, para tomar providências quanto a manutenção do terreno. Caso não sejam tomadas as providências solicitadas, o proprietário é autuado em R$ 813,82.

Em casos de descarte irregular de lixo industrial, os fiscais buscam a identificação do infrator e, posteriormente, é emitida multa de R$ 5 mil. Um exemplo disso são os casos de descarte irregular de pneus. Uma vez identificado, o infrator é multado e tem até 48 horas para remover e dar a destinação correta para o material.

Casos de focos do mosquito da dengue também podem ser denunciados pelo 156. A denúncia é repassada para a Ouvidoria do SUS e encaminhada para Vigilância em Saúde e Convênio de Combate à Dengue.