Prefeitura realiza audiência pública para tratar de ajustes no edital do transporte público

Prefeitura realiza audiência pública para tratar de ajustes no edital do transporte público

Publicado em 26/04/2019 - Editado em 10/05/2019
Crédito
Arte/PMNH

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh)apresentou, em audiência pública na noite de terça-feira, dia 7, no Centro Administrativo Leopoldo Petry, os ajustes feitos no edital para a licitação do transporte público em Novo Hamburgo. “Depois que nenhuma empresa demonstrou interesse na última concorrência pública lançada em abril, fizemos uma revisão no edital para torná-lo mais atrativo, mas mantendo as exigências de qualidade na prestação do serviço à população”, explica a titular da pasta, Roberta Gomes de Oliveira. 

As modificações dizem respeito a racionalização de linhas, redução da frota, aumento da vida útil do veículo, redução do valor da outorga, entre outras.
De acordo com a secretária, nos próximos dias será realizada uma avaliação das contribuições e questionamentos da audiência pública e verificada a necessidade de algum ajuste no edital. “Finalizada esta etapa, devemos relançar o edital, provavelmente na próxima semana”, prevê Roberta. 

Principais mudanças no edital em relação ao anterior:
- Idade média da frota: passou de 6 para 8 anos;
- Frota total: reduziu de 140 para 122 veículos
- Km total: reduziu de 622.773 km para 582.278 km
- Índice de passageiros por km – IPK: aumentou de 1,42 para 1,52
- Fator de utilização do motorista – FU: aumentou de 2,0838 para 2,2162
- Percentual de dupla função: reduziu de 60% para 40%
- Valor do contrato: reduziu de R$ 30.877.241,80 para R$ 23. 375.563,35
- Percentual de outorga: reduziu de 30% para 10%

Entenda o caso:
Em março deste ano, a Prefeitura de Novo Hamburgo lançou Edital de Concorrência Pública nº 02/2019 para a concessão do sistema municipal de transporte coletivo de passageiros em Novo Hamburgo. O novo contrato será válido por 20 anos, sem possibilidade de renovação. A data de abertura dos envelopes com as propostas era no último dia 16 de abril, porém, nenhuma empresa participou no certame, tornando-se deserta a licitação. A partir daí, foram feitos ajustes no edital, que foram apresentados na audiência pública desta terça-feira.