Prefeitura realiza audiência pública para regularização fundiária

Publicada em 29/06/2011 - Atualizada em 17/10/2024
A Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria da Habitação (SEHAB), realizará uma audiência pública com 52 famílias do Município. O objetivo da audiência é convocar a participação popular para a regularização fundiária da Vila Cardoso Neto, que fica próximo ao Parque do Trabalhador. No local há um assentamento onde moram famílias sem direitos legais sobre as propriedades.

De acordo com o diretor de Produção Técnica e Regularização Fundiária do Município, Jairo Peralta, a Prefeitura assumiu a posse das terras em 1989, quando estas famílias já estavam assentadas. Desde então, foram realizadas uma série de melhorias, como a instalação de rede elétrica e o investimento em saneamento básico. Entretanto, as propriedades ainda não haviam sido legalizadas. A audiência pública permitirá que as famílias conheçam os planos municipais de regularização fundiária e os benefícios dos quais terão direito. A audiência está marcada para quinta-feira, 30 de junho, às 19 horas, na Escola Municipal de Ensino Infantil Branca de Neve.