Prefeitura orienta empresas sobre o funcionamento do serviço de fiscalização

Linha de apoio
Ação reforça compromisso com a orientação prévia antes de possíveis penalidades.
Publicado em 11/03/2025 - Editado em 11/03/2025 - 15:17
Objetivo é fortalecer o ambiente de negócios
Iniciativa busca aproximar o poder público das empresas e tem caráter orientativo
Crédito
Jaime Freitas/PMNH

Com o objetivo de auxiliar empresas na regularização de documentos e garantir que estejam devidamente orientadas, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SMDEIT) realiza visitas técnicas. Na tarde de ontem (10), quem recebeu uma equipe da SMDEIT foi a ZZSAP Indústria e Comércio de Calçados LTDA, uma das principais empresas do setor calçadista do Vale dos Sinos e do Brasil.

A ação, que teve caráter orientativo, contou com a presença da secretária Daiana Monzon, do diretor de Desenvolvimento Econômico Preto Kayser e da assistente de fiscalização Vanessa dos Santos. No local, a equipe foi recebida por Luiz Henrique Vargas, encarregado da empresa.

Segundo Daiana, a iniciativa busca aproximar o poder público das empresas, garantindo suporte para que possam operar de forma regular e sustentável. “Nosso objetivo é fortalecer o ambiente de negócios, oferecendo não apenas fiscalização, mas também apoio e orientação para que as empresas cresçam com segurança jurídica”, destacou.

O diretor Preto Kayser ressaltou que a SMDEIT está à disposição para sanar dúvidas e facilitar processos administrativos. “Sabemos que a rotina empresarial é dinâmica e, muitas vezes, burocracias podem ser um desafio. Nossa presença aqui reforça o compromisso de tornar esses trâmites mais acessíveis”, afirmou.

Já a assistente de fiscalização Vanesa dos Santos explicou a importância de manter a documentação em dia. “Trabalhamos para garantir que todas as empresas estejam devidamente regularizadas, evitando problemas futuros. Estamos aqui para orientar e auxiliar no que for necessário”, disse.

A fiscalização orientativa traz diversos benefícios para o setor empresarial. Além de evitar penalidades por irregularidades, ela permite que os empresários tenham mais clareza sobre os requisitos legais, promovendo um ambiente de negócios mais seguro e transparente. 

Esse modelo de atuação também incentiva a melhoria contínua das práticas administrativas e operacionais, contribuindo para a competitividade das empresas e para o desenvolvimento econômico da cidade.

É importante destacar que as empresas têm direito a visitas orientadoras antes de serem autuadas, garantindo um tratamento diferenciado e favorecendo a regularização voluntária. 

A ZZSAP Indústria e Comércio de Calçados LTDA, localizada no bairro Canudos, é reconhecida pela excelência na fabricação de calçados e certificada pelo programa Origem Sustentável, destacando seu compromisso com práticas responsáveis na produção. A empresa recebeu a visita de forma positiva, reafirmando sua parceria com o Município para manter seus processos em conformidade com a legislação.

A SMDEIT informa que mais ações como essa serão realizadas ao longo do ano. 

Uma fiscalização orientativa pode trazer diversos benefícios a longo prazo para as empresas, como:

1. Regularização e conformidade: ajuda a garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentações, evitando multas ou sanções no futuro.

2. Melhoria da reputação: empresas que mantêm a documentação em ordem e seguem as normas têm mais credibilidade no mercado, conquistando a confiança de clientes e parceiros.

3. Prevenção de problemas futuros: identificar e corrigir falhas no início pode evitar problemas maiores, como interrupções nas operações ou problemas jurídicos.

4. Acesso a oportunidades: empresas regulares podem participar de licitações, projetos públicos e receber incentivos que exigem conformidade legal.

5. Fortalecimento da gestão interna: o processo de fiscalização pode trazer insights sobre boas práticas e áreas de melhoria, promovendo uma gestão mais eficaz e organizada.

Como denunciar estabelecimentos irregulares

O Atende.net é uma plataforma digital utilizada pela Prefeitura de Novo Hamburgo para oferecer serviços e informações de forma prática e acessível aos cidadãos e pode ser utilizada para formalizar denúncias relacionadas a estabelecimentos comerciais irregulares. 

Por meio da plataforma, é possível abrir um protocolo diretamente na categoria "SMDEIT" (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo), clicando em "Denúncia de estabelecimento irregular".

Na descrição da solicitação, o cidadão pode detalhar a situação, informando aspectos como a ausência de alvará, condições inadequadas de funcionamento ou outras irregularidades observadas. 

O Atende.net pode ser acessado no link: https://novohamburgo.atende.net/autoatendimento/servicos/e-procedimento-de-manifestacao-de-interesse-edital-0012019

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