Prefeitura de Novo Hamburgo recupera recursos do BID
Após várias negociações, atual administração consegue a prorrogação referente ao Programa PROCIDADES
Uma grande vitória, que representará uma oportunidade marcante para o desenvolvimento do município. Após várias negociações com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a Prefeitura de Novo Hamburgo recebeu nesta quarta-feira, 19, a resposta positiva por parte do Grupo Técnico da Comissão de Financiamentos Externos, órgão colegiado do Governo Federal, informando a aprovação do pedido feito pela atual administração: a prorrogação, por mais dois anos, do contrato de empréstimo firmado ainda em 2012, que atualmente soma US$ 19,6 milhões (cerca de R$ 61 milhões). Com isso, o município poderá concluir as ações do Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado, que se estruturam em três componentes: Requalificação Urbana, Desenvolvimento Econômico e Prevenção à Violência.
Os técnicos do município e do BID passam agora a trabalhar no redesenho do Programa, a requalificação da área central da cidade e a construção de um Centro de Inovação Tecnológica, entre outras ações. “Esta é a notícia mais importante que recebemos nos últimos tempos, pois representa uma capacidade financeira para executarmos inúmeras obras que refletirão diretamente no desenvolvimento de Novo Hamburgo. Conseguimos reverter um processo muito complicado, já que herdamos uma situação marcada pelo descumprimento das exigências contratuais. Estamos contentes por este resultado, mas cientes de que haverá muito trabalho pela frente, pois temos prazos exíguos a serem cumpridos”, explicou a prefeita Fátima Daudt.
PROCIDADES - O Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado de Novo Hamburgo consiste em empréstimo concedido ao município pelo BID, dentro do âmbito do Programa PROCIDADES, e que objetiva o financiamento de ações para o desenvolvimento urbano e ambiental das cidades brasileiras, além do fortalecimento institucional do poder público. O Contrato de Empréstimo foi assinado em 26/10/2012 e tinha período original de vigência de quatro anos, com encerramento em outubro do ano passado. Neste período, o programa teve um baixo desempenho, pois foram executados menos de 10% do total do empréstimo de 23,91 milhões de dólares à época.
A administração anterior solicitou prorrogação de dois anos de vigência do contrato. Porém, o BID e o Governo Federal, avalista do empréstimo, concederam apenas seis meses, período que serviria para a negociação das condições de recuperação do Programa com a nova administração municipal. Desde janeiro, a equipe do município, com apoio de especialistas do BID, vem trabalhando na proposta de prorrogação do Contrato de Empréstimo, aprovada nesta quarta-feira, 19.
Na avaliação da secretária de Desenvolvimento Econômico, Paraskevi Bessa-Rodrigues, o desafio agora é dar o encaminhamento aos projetos dentro de um ritmo que corresponda ao novo prazo acordado com o BID. “Superamos uma fase importante, pois corríamos um sério risco de ter o contrato com o BID interrompido, acarretando em sérios prejuízos para o município. A recuperação desta credibilidade e a liberação dos recursos significará um novo momento para a cidade, com a execução de várias frentes de trabalho a partir de agora”, prevê a secretária.