A Prefeitura de Novo Hamburgo lançou, nesta quarta-feira, 22, dois avisos com a autorização de empresas de consultorias realizarem estudos de viabilidade financeira e técnica, apresentando uma modelagem de licitação, em regime de Parceria Público Privada (PPP) para a iluminação pública e a gestão do sistema de tratamento de resíduos sólidos.

O objetivo é melhorar a prestação dos serviços, agregando o uso de tecnologias e funcionalidades, com a diminuição dos gastos públicos.

Postes de luz com multifunções

Com as PPPs, os postes de iluminação pública poderão ter lâmpadas de LED (os atuais possuem lâmpadas com vapor de sódio, gastando mais energia), agregando funcionalidades tecnológicas, pontos de internet, controle de semáforos em tempo real, intensidade de iluminação, entre outras. Outra utilidade que poderá ser incrementada é uma conexão com o sistema de transporte público, podendo a população saber em tempo real a chegada do ônibus nas paradas, através de um aplicativo. Ainda poderá ter o acréscimo de Câmeras de videomonitoramento, ajudando na segurança pública em tempo real. A frota de veículos da Prefeitura também poderá ser monitorada com o novo sistema.

Além de gerenciar o sistema, a empresa vencedora da parceria poderá oferecer outros serviços para interligar os órgãos do município e implantar aplicativos e serviços dentro do conceito de Smart City (cidade inteligente).

“Lançamos o edital chamando interessados em elaborar o projeto. Após definição do que se quer no sistema, lançaremos o edital da contratação da PPP”, informa o Assessor Jurídico Especial da Prefeitura, Dr. Ruy Noronha.

PPP para a gestão do sistema de tratamento de resíduos sólidos

Além da iluminação pública, é de interesse do Executivo realizar um processo de Parceria Público Privada com empresas para a destinação final dos resíduos sólidos no município. O modelo poderá ser uma alternativa para o destino final dos resíduos atuais.

“A ideia é mudar a forma de descarte dos resíduos que atualmente são dispensados em outro município. Poderemos transformar estes resíduos em forma de energia, como o biogás, biodigestores, compostagem ou até a transformação com a produção de bloquetos para a pavimentação de calçadas e áreas públicas”, destaca Noronha.

O novo formato de parceria poderá também contemplar serviços de capina, poda, varreção, atuando na recuperação ambiental do município.

“Estamos pensando no Novo Hamburgo do futuro, com tecnologia agregada aos serviços públicos. Trabalhamos para melhorar sempre os serviços para a população, e estas parcerias poderão, além de oferecer um serviço de qualidade, ter um custo mais adequado para o público”, destaca a Prefeita Fátima Daudt.

O que consiste uma Parceria Público Privada?

Parceria público-privada é o contrato pelo qual uma empresa privada assume o compromisso de oferecer a administração pública ou a população um serviço e/ou obra por ele previamente projetada, financiada e construída, em parceria com o poder público, mediante gestão compartilhada.