Como parte das ações de conscientização e combate ao mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e o zika vírus, causador da microcefalia, a Prefeitura está intensificando a fiscalização diária de terrenos baldios. O Município, por meio das Secretárias de Meio Ambiente (SEMAM) e de Obras Públicas e Serviços Urbanos (SEMOPSU) e da Saúde (SMS), vistoria áreas apontadas pela comunidade e em locais identificados por fiscais das pastas. Entre os meses de julho de 2015 e janeiro de 2016, foram emitidas 80 notificações, referentes a terrenos baldios que apresentavam depósito irregular de lixo. Por mês, a SEMAM recolhe 5 mil toneladas de resíduos extradomiciliares e entulhos depositados irregularmente. Os serviços representam um custo de R$ 160.000,00.

A SEMAM também mantém diariamente equipes responsáveis por capina e roçada em vias públicas. São realizados 500 quilômetros de roçada e capina por mês. Os serviços representam um custo de R$ 380.000,00. Além disso, é feita a roçada e limpeza de praças e logradouros públicos (700 mil metros quadrados por mês). As intervenções representam um custo de R$ 160.000,00.

Sobre o descarte irregular de lixo

A recomendação é que a comunidade faça o descarte correto do lixo, não jogando resíduos em lugares inadequados, como áreas de terra, arroios, canais ou nos bueiros.

Durante o ano, a Prefeitura tem intensificado os serviços de limpeza de ruas e também da bacia de acumulação da Casa de Bombas, recolhendo lixo descartado irregularmente nesses locais. Para as limpezas a Administração investe no uso de maquinário (escavadeiras), caminhões para o transporte de resíduos, destinação do lixo, e servidores. É preciso que a comunidade se conscientize de que os recursos gastos com a retirada do lixo poderiam ser utilizados em outras melhorias.

Como denunciar

A Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) lembra que a disposição de resíduos em local impróprio é crime ambiental (conforme a Lei Federal 12.305/2010). Portanto, quem flagrar alguém despejando lixo em vias, arroios, terrenos, ou qualquer outra área inadequada para isso, deve denunciar pelo telefone 156. É garantido o sigilo da identidade do denunciante.

O requerente registrará sua questão e assim receberá um número de protocolo para acompanhar sua demanda. Após o registro, a questão entra em uma lista de vistorias a serem realizadas. Uma vez constatado o fato relatado pelo denunciante, o proprietário será notificado, e terá 15 dias, a partir do recebimento da notificação, para tomar providências quanto a manutenção do terreno. Caso não sejam tomadas as providências solicitadas, o proprietário é autuado em R$ 813,82.

Em casos de descarte irregular de lixo industrial, os fiscais buscam a identificação do infrator e emitido multa de R$ 5 mil. Um exemplo disso, são os casos de descarte irregular de pneus. Uma vez identificado, o infrator é multado e tem até 48 horas para remover e dar a destinação correta para o material.

Casos de focos do mosquito da dengue também podem ser denunciados pelo 156. A denúncia é repassada para a Ouvidoria do SUS e encaminhada para Vigilância em Saúde e Convênio de Combate à Dengue.

Ecopontos

Novo Hamburgo possui dois ecopontos. Um está localizado no bairro Santo Afonso, na Avenida Montevidéu, 520, e outro em Canudos, na Rua Dublin, 809. Esses locais recebem somente resíduos de pequenas construções, móveis sem condições de uso, cortes de gramas, e galhos oriundos de podas autorizadas.

Não podem ser descartados no local resíduos industriais, tais como couro e EVA, peças automotivas, lâmpadas, pilhas, baterias, pneus, materiais hospitalares, latas de tinta, baterias e resíduos tecnológicos. Os materiais devem ser entregues em horário comercial.

Outro serviço desenvolvido é o recolhimento de móveis em bom estado para doação, o qual deve ser agendado com a Fábrica da Cidadania, pelo telefone (51) 3587-9880.

Como evitar a proliferação do mosquito:

- Não deixe ao ar livre lixo ou vasilhas que possam acumular água.

- Mantenha calhas, canos e ralos desentupidos.

- Trate a água de piscinas com cloro.

- Mantenha as garrafas vazias viradas com a boca para baixo.

- Troque a água destinada aos animais todos os dias e esfregue as paredes internas dos bebedouros pelo menos uma vez por semana.

- Não acumule pneus velhos. Se você guardar, deve furá-los ou mantê-los cobertos.

- Tampe caixas d'água, tonéis, barris e latões.

- Retire a água parada acumulada nas folhas das plantas.

- Coloque areia nos cacos de vidro dos muros.

- Mantenha os pratos dos vasos sem água. Escove bem para remover possíveis ovos do mosquito e encha o prato com areia