Prefeitura esclarece sobre os afastamentos na Guarda Municipal
Publicado em
14/02/2020
- Editado em
15/10/2024 - 10:38

Crédito
Arte/PMNH
Diante da necessidade de esclarecimentos acerca dos afastamentos dos cargos de chefias da Guarda Municipal (GM), a Prefeitura informa:
Primeiramente, cabe esclarecer que a Administração Municipal não é parte no processo e apenas acatou a decisão emitida no dia 12/02/2020, em caráter liminar, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, afastando os servidores.
A Gestão Municipal reitera, mesmo não sendo parte do processo, pois trata-se de um fato ocorrido entre os Guardas Municipais, que atua no caso com o compromisso da transparência e moralidade, cumprindo as leis vigentes, sem julgamentos prévios e respeitando o direito de ampla defesa até que a situação seja totalmente esclarecida.