Prefeitura esclarece sobre os afastamentos na Guarda Municipal

Publicado em 14/02/2020 - Editado em 15/10/2024 - 10:38
Nota GM
Crédito
Arte/PMNH

Diante da necessidade de esclarecimentos acerca dos afastamentos dos cargos de chefias da Guarda Municipal (GM), a Prefeitura informa:

Primeiramente, cabe esclarecer que a Administração Municipal não é parte no processo e apenas acatou a decisão emitida no dia 12/02/2020, em caráter liminar, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, afastando os servidores. 

A Gestão Municipal reitera, mesmo não sendo parte do processo, pois trata-se de um fato ocorrido entre os Guardas Municipais, que atua no caso com o compromisso da transparência e moralidade, cumprindo as leis vigentes, sem julgamentos prévios e respeitando o direito de ampla defesa até que a situação seja totalmente esclarecida.