Prefeitura discute regularização fundiária em Novo Hamburgo

Publicada em 24/06/2011 - Atualizada em 17/10/2024
O diretor de Produção Técnica e Regularização Fundiária, Jairo Peralta, falou sobre as metas que a SEHAB deseja alcançar na regularização. - Foto: Renata Arteiro
A Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio de uma Comissão de Regularização Fundiária, formada pelas secretarias de Habitação (SEHAB), Meio Ambiente (SEMAM), Planejamento (SEPLANG), Desenvolvimento Urbano (SMDU) e Procuradoria Geral do Município (PGM) e entidades Municipais, se reuniu na tarde de sexta-feira, 24 de junho para debater a regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso e do Loteamento dos Eucaliptos, no bairro Canudos. Durante o encontro, a comissão aprovou os projetos de regularização das localidades e planejou formas de ação. A partir da aprovação desta comissão, os trabalhos prosseguem com as avaliações da Caixa Econômica Federal (CEF).

De acordo com o diretor de Produção Técnica e Regularização Fundiária da SEHAB, Jairo Peralta, na Vila Palmeira serão beneficiadas 781 famílias, 336 delas com novas moradias e 445 com melhorias nas habitações. “Será uma etapa significativa para a cidade, que vai melhorar muito a situação da localidade”, ressaltou. Além disso, o plano de regularização prevê ainda projetos arquitetônicos, urbanísticos e demais obras complementares, como de infraestrutura, rede elétrica e iluminação pública, recuperação ambiental, trabalho social, equipamentos comunitários e regularização judiciária. No total, serão investidos mais de R$ 18 milhões, sendo que R$ 13,5 milhões são do governo federal, através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), do Ministério das Cidades e R$ 4,7 milhões de contrapartida da Prefeitura de Novo Hamburgo. Já no Loteamento dos Eucaliptos, serão feitas melhorias de infraestrutura e atualização documental.