“É um sonho que a comunidade tinha há mais de 20 anos. Com esses documentos, vamos legalizar os imóveis e passá-los para nossos nomes”, comemorou o presidente da Associação de Moradores do bairro Roselândia, Armando Forquesatto, 57 anos, ao receber um dos documentos que completou todo o processo de regularização fundiária do Loteamento Nova Roselândia. A Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria de Habitação (SEHAB) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), entregou na quinta-feira, 29 de dezembro, a legitimação de posse dos imóveis aos moradores da localidade. O encontro foi realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Maria Quitéria. Com esse ato, Novo Hamburgo tornou-se a primeira cidade do Estado e umas das primeiras do País a finalizar a regularização fundiária sob a legislação do Programa Minha Casa, Minha Vida, estabelecida pelo governo federal em 17 de junho de 2011.

Segundo o prefeito Tarcísio Zimmermann, a Administração cumpriu a última etapa do processo, que é o encaminhamento dos documentos necessários para que a comunidade possa transferir os imóveis para seus nomes. “A Prefeitura cedeu esse direito à comunidade. As pessoas não terão custos com escritura e transferência para legalizarem os seus imóveis”, afirmou. “Conseguimos finalizar os trabalhos em tempo recorde. A partir de agora, a comunidade terá o papel de regularizar a sua situação junto ao registro de imóveis do Município”, acrescentou Tarcísio. O secretário de Habitação, Juarez Kayser, parabenizou todos os moradores por essa conquista. “Encaramos essa situação com coragem. Finalizamos todo o processo de regularização fundiária e tornamos possível um antigo sonho dessa comunidade. Desejo felicidade a todos nessa nova fase de suas vidas”, declarou.

Dos 130 moradores que serão beneficiados com a iniciativa, 89 receberam a documentação durante a atividade. As demais pessoas que residem no loteamento ainda precisam encaminhar documentos junto à Prefeitura para finalizar a legitimação de posse. De acordo com o procurador geral do Munícipio, Reginaldo Parnow Ennes, a comunidade pode buscar informações sobre a documentação necessária junto a SEHAB. “As pessoas precisam da documentação completa para legalizar a situação com o registro de imóveis”, reforçou.

Melhorias para o bairro

O prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann, destacou também que brevemente outras melhorias beneficiarão a comunidade do bairro Roselândia. “Vamos realizar novas melhorias no bairro, a partir de janeiro de 2012. Iniciaremos a construção de uma Escola de Educação Infantil (EMEI) e após chegaremos com o projeto ReLuz, que revitalizará toda a iluminação pública desta localidade”, garantiu.