Na tarde de quarta-feira, dia 4 de outubro, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) de Novo Hamburgo participou de uma reunião com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA), um dos órgãos auxiliares da Administração do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O objetivo do encontro, que aconteceu em Porto Alegre, foi apresentar o Projeto Rio Vivo, que completará um ano de atividades no próximo mês de novembro. O CAOMA foi representado pela coordenadora, Marta Leiria Leal Pacheco, enquanto a SEMAM, pelo secretário Ubiratan Hack, o diretor de Licenciamento Ambiental, Eduardo Antônio Bonatto, e a agente ambiental Adriana Kuhn. Além dos servidores da prefeitura, participou do encontro o professor Marco Antônio Siqueira Rodrigues, representante da Universidade Feevale.

No encontro, foram apresentados os resultados obtidos com o projeto. Embora neste primeiro ano o Rio Vivo tenha focado principalmente no levantamento de dados para embasar os próximos anos de monitoramento, já foi possível, por exemplo, traçar o comportamento do rio nos períodos de cheia e de estiagem, além de determinar a capacidade de estabilização do rio após a interferência dos arroios. “A partir deste encontro queremos perpetuar este trabalho através de um envolvimento do Ministério Público. A ideia é que eles possam utilizar as informações geradas no projeto e envolver os outros municípios integrantes da bacia do Rio dos Sinos”, explicou Hack.

Além de apresentar o Rio Vivo, a SEMAM aproveitou para mostrar ao CAOMA como está a preparação para a chegada do verão. “Está começando a época mais difícil do ano e que exige uma fiscalização mais ostensiva, principalmente por causa dos riscos de estiagem. Se não estivermos concentrados em coibir certas ações a partir de agora, no verão teremos que remediar”, afirma o secretário de Meio Ambiente.

O projeto

O Projeto Rio Vivo é uma iniciativa da Prefeitura de Novo Hamburgo que visa fiscalizar e monitorar a qualidade da água ao longo do curso do Rio dos Sinos. Este trabalho é inédito no Município, já que antes o monitoramento era realizado apenas em ocasiões de seca ou em casos de mortandade de peixes. A iniciativa é uma realidade graças aos esforços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) e da Universidade Feevale, parceria no projeto.

Para desenvolver a ação, a SEMAM conta com uma equipe multidisciplinar composta de técnicos de diversas áreas. São dois biólogos, uma engenheira química, um engenheiro civil, um engenheiro agrônomo, um geólogo, três técnicas químicas, dois gestores ambientais e seis pilotos habilitados. Além disso, conta com uma estrutura física com três barcos, quatro motores, dois reboques, quatro veículos com disponibilidade de transporte das embarcações, uma sonda multiparamétrica cedida pela Feevale, um oxímetro, um sonar (Ecobatímetro), dois GPS de localização, equipamentos de proteção individual e coletiva e rádios de comunicação (HT).

CAOMA

O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA) tem como função orientar, auxiliar e facilitar a atuação dos Promotores de Justiça Ambientais, prestando-lhes informações técnico-jurídicas e apoio no relacionamento. O CAOMA também articula reuniões entre membros do Ministério Público e órgãos de gestão ambiental, como a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), o Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (DEFAP), o Departamento de Recursos Hídricos e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), entre outros. Além disso, o órgão busca estruturar as políticas institucionais do Ministério Público na área ambiental e centralizar as informações da atuação Ministerial.