Para a maioria, a família é o centro de tudo. Porém, muitas crianças acabam não tendo uma boa experiência ou a sequer a oportunidade de ter uma. Por isso, a Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), inaugurará, no início de abril, a primeira Casa Lar do Município. Serão dez crianças, que morarão em um bairro residencial, sob a tutela de um casal, com experiência na área de Casas Lares. Os dez menores serão amparados por uma equipe técnica da SDS, composta por um assistente social, um psicólogo e um pedagogo.

De acordo com o titular da SDS, Hélio Pacheco, após muitos encontros e mobilização dos profissionais envolvidos, foi decidido reestruturar o Serviço de Acolhimento, implantando essa nova modalidade, que também segue as orientações técnicas de serviços de acolhimento para crianças e adolescentes do Governo Federal, pelo programa Nacional de Direitos Humanos. “Vamos realocar algumas crianças dos nossos cinco abrigos para esse novo espaço. Elas foram escolhidas após triagem, já que se encaixam no perfil para compor uma Casa Lar, como longa permanência em um mesmo abrigo, possuir irmãos, entre outros aspectos”, explica Pacheco.

Casa Lar

O Serviço de Acolhimento provisório é oferecido em unidades residenciais, nas quais pelo menos uma pessoa ou casal trabalha como cuidador residente – em uma casa que não é a sua – prestando cuidados a um grupo de crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos, afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis se encontrem temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.

Edital selecionou serviços

A escolha da entidade que ficará responsável pelas 10 crianças ocorreu por meio de edital, publicado em fevereiro. Esse edital foi de chamamento para as entidades que desejavam fazer parte do quadro que administra parte dos serviços sociais da Prefeitura, em 2016, nas seguintes categorias: serviço de acolhimento; serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, proteção básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosos e proteção especial no domicílio para pessoas com deficiência e idosos.

Vínculo SUAS

Para poder concorrer aos editais da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), as entidades deveriam firmar o vínculo com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que rege as normas seguidas pela SDS. O objetivo desse cadastro é possibilitar a captação de recursos públicos na execução de serviços normatizados pela Política Nacional de Assistência Social. Todas as entidades habilitadas poderão concorrer aos editais emitidos pela Prefeitura.