Na segunda-feira, 11 de abril, a Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Inclusão Digital (SETID), colocou em funcionamento os quatro primeiros módulos do novo sistema integrado de gestão municipal. O novo software oferecerá maior eficiência, segurança e agilidade no atendimento ao contribuinte. O sistema é dividido em 11 módulos que serão implementados no prazo de até dois anos. Os primeiros módulos que entraram em funcionamento foram os de Gestão das Receitas do Município (IPTU, ISS, ITBI, Taxas Diversas, Dívida Ativa e Arrecadação); Gestão da Educação (Gestão Acadêmica), Gestão dos Contratos de Aluguéis e Gestão da Necrópole (confira a lista completa abaixo). A Secretaria da Fazenda (SEMFAZ) foi diretamente beneficiada pela modernização. Conforme o secretário da pasta, Roque Werlang, o destaque é a implantação da Declaração Mensal de Serviços (DMS), onde o contribuinte do ISS poderá lançar os serviços prestados de forma on-line. “Assim os contribuintes não precisarão trazer as Declarações Anuais na Prefeitura, como era feito até então”, argumenta. As emissões de Certidões Negativas também poderão ser feitas pelo site da Prefeitura.

Durante os três primeiros meses de 2011, pelo menos 275 servidores municipais foram capacitados para operar o programa. De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação, Eder de Oliveira, a modernização na gestão pública diminuirá o número de atendimentos presenciais, já que muitos serviços poderão ser feitos através do portal do Município. “Projeta-se uma agilidade maior de atendimento e inclusive diminuição de tempo de espera e filas, já que alguns documentos poderão ser conseguidos de forma virtual”, informa o diretor. Ele afirma ainda que, nos próximos dias, novos serviços estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.novohamburgo.rs.gov.br, no link Guias e Serviços. A secretária de Tecnologia da Informação e Inclusão Digital, Márcia Schuler, lembra que a modernização também trará benefícios para os profissionais do Município. “A agilidade também será maior para os processos internos e com isso facilitará o trabalho dos servidores”.

Contribuintes já observam melhora no atendimento

Logo no primeiro dia de implementação do novo sistema, o motoboy Cirineu Gabriel Santor, 31 anos, foi ao Centro Administrativo Leopoldo Petry para pagar uma das parcelas do IPTU. “Com certeza esta modernização vai facilitar para quem precisa destes serviços. Da próxima vez posso imprimir a guia de pagamento na minha casa mesmo”, disse o contribuinte ao ser atendido. Nas escolas municipais o novo sistema de gestão será responsável pela modernização de processos administrativos como inscrição, matrícula, lista de frequência e formação de turmas.

Conheça cada um dos módulos que serão instalados:

- Módulo de Gestão das Receitas Próprias: gestão dos processos da Secretaria da Fazenda (SEMFAZ) que compreendem a gestão tributária (ISSQN, IPTU, ITBI), das taxas diversas, das contribuições, da dívida ativa, das demais receitas não-tributáveis e da arrecadação municipal.

- Módulo de Ouvidoria e Solicitação de Serviços: gestão dos serviços de ouvidoria do Município, viabilizando um canal permanente de comunicação com o cidadão e um acompanhamento e mapeamento dos processos de trabalhos internos da Prefeitura no que diz respeito ao atendimento das solicitações.

- Módulo de Gestão Ambiental: gestão dos processos da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) que compreendem atividades de licenciamento ambiental, alvarás, vistorias, automação de empreendedores e demais procedimentos da SEMAM.

- Módulo de Gestão dos Processos da PGM: gestão dos processos da Procuradoria Geral do Município (PGM) com a finalidade de possibilitar um efetivo acompanhamento e controle processual on-line.

- Módulo de Gestão de Recursos Humanos: gestão dos processos do departamento de gestão de pessoas que compreendem a administração do quadro de pessoal no que diz respeito ao cadastro de funcionários, folha de pagamento, benefícios, cedências, ponto eletrônico, recrutamento, seleção e treinamento.

- Módulo de Fiscalização do Município: Compreende rotinas que possibilitam um controle efetivo dos procedimentos de fiscalização municipal (notificação, intimação, autos de infração e multas), nas suas diversas secretarias e de acordo com a legislação vigente.

- Módulo de Gestão dos Projetos e Edificações: gestão e acompanhamento dos projetos de construção civil do Município, da administração do Plano Diretor Urbanístico Arquitetônico (PDUA), bem como da emissão de certidões de Habite-se e demais documentos oficiais relacionados.

- Módulo de Gestão Escolar: gestão integrada das escolas municipais compreendendo os processos de gestão acadêmica (matrícula, avaliação, frequência), gestão financeira, gestão da merenda escolar e gestão de bibliotecas, bem como a gestão dos processos vinculados a Secretaria de Educação e Desporto (SMED).

- Módulo de Gestão dos Contratos Habitacionais: destina-se ao gerenciamento dos contratos habitacionais do Município, por parte da Secretaria de Habitação (SEHAB), referentes aos assentamentos realizados pelo Fundo de Habitação Popular.

- Módulo de Gestão dos Cemitérios Municipais: Módulo de necrópoles, destinado a gestão dos processos realizados nas unidades de cemitérios do Município.

- Módulo de Gestão dos Contratos de Aluguéis: destinado ao gerenciamento dos contratos de aluguéis de imóveis e espaços públicos do Município, bem como dos aluguéis de espaços do Mercado Público e das concessões de uso de acordo com a legislação vigente.