Nesta quinta-feira (21), Novo Hamburgo deu mais um passo no fortalecimento da qualificação e do desenvolvimento institucional com a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Executivo Municipal, por meio do Centro de Estudos em Direito Municipal (CEDIM), vinculado à Procuradoria-Geral do Município (PGM), e a Escola Superior de Auditoria Pública (ESAP).

A iniciativa tem como objetivo desenvolver ações voltadas à formação, capacitação e qualificação de agentes públicos e também da sociedade civil, por meio da implementação de programas, projetos e atividades de interesse comum entre as instituições.

O acordo representa um importante instrumento para ampliar oportunidades de formação continuada, incentivar a troca de conhecimentos e aproximar Novo Hamburgo de iniciativas voltadas à inovação, qualificação da gestão pública e aprimoramento dos serviços prestados à população. A proposta permitirá a construção de atividades conjuntas e futuros planos de trabalho específicos, fortalecendo uma cultura permanente de aperfeiçoamento técnico.

A atuação da Procuradoria-Geral do Município foi fundamental para a construção da parceria. Além do trabalho jurídico e institucional desempenhado pela PGM, a iniciativa reforça o papel estratégico do órgão na promoção de políticas voltadas ao desenvolvimento da administração pública e à qualificação técnica dos servidores municipais.

O procurador-geral do Município, Vanir de Mattos, destacou a relevância da cooperação e os impactos positivos para a cidade. "A qualificação permanente dos agentes públicos representa investimento direto na qualidade dos serviços oferecidos à população. Este acordo fortalece o papel institucional da Procuradoria-Geral e do CEDIM como espaços de produção de conhecimento e desenvolvimento técnico, ampliando oportunidades de formação e contribuindo para uma gestão pública cada vez mais preparada, moderna e eficiente."

Representando a Escola Superior de Auditoria Pública (ESAP), participaram do ato de formalização os auditores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Sandro Trescastro Bergue e Fernanda Nunes. Já a coordenadora do CEDIM, Cinara Vila, também acompanhou a solenidade. A presença dos representantes reforça a importância da aproximação entre instituições comprometidas com o aperfeiçoamento da gestão pública, a qualificação técnica e a construção de iniciativas voltadas à produção e compartilhamento do conhecimento.

O acordo possui vigência inicial de cinco anos e não prevê transferência de recursos financeiros entre as instituições, sendo cada partícipe responsável pelas suas respectivas despesas.