Nas últimas semanas, têm circulado nas redes sociais informações sobre a quantidade de contratos emergenciais mantidos pela Prefeitura de Novo Hamburgo. Diante disso, o Município apresenta os dados oficiais.

Conforme levantamento da Diretoria-Geral de Compras e Licitações (DGCL), vinculada à Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização (SMGGD), atualmente a Prefeitura possui 352 contratos vigentes e 499 atas de registro de preço com fornecedores. Desse total, apenas sete foram firmados em caráter emergencial, o que corresponde a 0,8% de todas as contratações em vigor.

É importante destacar, ainda, que três desses contratos decorrem de situações bastante específicas. Um deles refere-se ao acolhimento institucional de um idoso, realizado em cumprimento a uma determinação judicial.

Outro diz respeito aos serviços de telefonia, cuja contratação definitiva já foi concluída por meio do devido processo licitatório e entrará em vigor nos próximos dias. O terceiro contrato emergencial é para serviço de iluminação pública e também conta com vencedor. O contrato será assinado em breve.

Com isso, o número de contratos emergenciais reduzirá para cinco em pouquíssimo tempo.

Os números evidenciam que as contratações emergenciais constituem uma exceção na Administração Municipal, sendo utilizadas exclusivamente em situações justificadas e previstas em lei, com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços públicos até a conclusão dos processos licitatórios definitivos ou para atender demandas excepcionais de interesse público.