Município busca autonomia na gestão de licenças ambientais

Publicada em 30/07/2015 - Atualizada em 17/11/2020
Reunião em Porto Alegre tratou da gestão de competência plena na área ambiental de Novo Hamburgo. - Foto: Neemias Freitas
Para otimizar, desburocratizar e melhorar a gestão de projetos, a Prefeitura de Novo Hamburgo está buscando junto ao Governo do Estado maior autonomia na gestão ambiental. Para isso, o prefeito Luis Lauermann realizou uma reunião com a secretária de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado, Ana Pellini. O encontro foi realizado na tarde de quarta-feira, dia 29 de julho, na sede da secretaria estadual, em Porto Alegre, e contou com a participação do secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Bonato, e o diretor de Limpeza Urbana, Darci Zanini.

“Queremos buscar a delegação de competência plena da gestão ambiental. Isso trará uma série de benefícios na agilização de processos e projetos, impactando diretamente no desenvolvimento de nossa cidade”, descreve Lauermann. Segundo o prefeito, a Secretaria Estadual vê com bons olhos a iniciativa e a expectativa é positiva. Atualmente no Estado, somente Porto Alegre detêm este tipo de autonomia de gestão. “Foi uma reunião propositiva. Com isso, o Estado também é beneficiado, pois tira um grande fluxo de processos burocráticos de seus trâmites de trabalho”, completa Lauermann.

Segundo Bonato, o objetivo é deliberar da forma mais sóbria possível a questão de novos projetos e seus respectivos impactos ambientais. “Novo Hamburgo é reconhecida por ter uma secretaria de Meio Ambiente atuante e temos condições de ter a gestão plena”, confirmou o secretário. Agora, a Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) realizará um levantamento e encaminhará uma série de documentos à Secretaria Estadual de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. “Aí teremos a sequência de nosso objetivo”, cita Bonato. A legislação federal dá condições para a alteração de fluxos e análises de projetos ambientais, o que pode acarretar também em um incremento financeiro para o Município.