Município busca autonomia na gestão de licenças ambientais
“Queremos buscar a delegação de competência plena da gestão ambiental. Isso trará uma série de benefícios na agilização de processos e projetos, impactando diretamente no desenvolvimento de nossa cidade”, descreve Lauermann. Segundo o prefeito, a Secretaria Estadual vê com bons olhos a iniciativa e a expectativa é positiva. Atualmente no Estado, somente Porto Alegre detêm este tipo de autonomia de gestão. “Foi uma reunião propositiva. Com isso, o Estado também é beneficiado, pois tira um grande fluxo de processos burocráticos de seus trâmites de trabalho”, completa Lauermann.
Segundo Bonato, o objetivo é deliberar da forma mais sóbria possível a questão de novos projetos e seus respectivos impactos ambientais. “Novo Hamburgo é reconhecida por ter uma secretaria de Meio Ambiente atuante e temos condições de ter a gestão plena”, confirmou o secretário. Agora, a Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) realizará um levantamento e encaminhará uma série de documentos à Secretaria Estadual de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. “Aí teremos a sequência de nosso objetivo”, cita Bonato. A legislação federal dá condições para a alteração de fluxos e análises de projetos ambientais, o que pode acarretar também em um incremento financeiro para o Município.