A Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) encaminhou notificação extra-judicial à empreiteira Fagundes, responsável pelas obras de ampliação do Hospital Municipal, determinando prazo para a manifestação em relação a itens da obra que foram executados sem o respeito às normas técnicas ou ao projeto. Na mesma notificação é dado prazo de cinco dias para que a empresa manifeste se vai, ou não, executar as correções devidas.

O documento foi acompanhado de laudo de autoria de engenheiros do Departamento de Obras Públicas do Município, baseado tanto em constatações da engenharia do Município, quanto no laudo feito pela empresa Suarez Saldanha Avaliadores Independentes S/S LTDA., especializada em construções hospitalares e contratada pela FSNH, que também apontou uma série de erros e imperfeições na execução. O valor total de serviços que precisarão ser refeitos é de R$ 244 mil.

A grande maioria dos trabalhos que precisam ser refeitos está em desconformidade com normas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O engenheiro e diretor de Obras Públicas da Prefeitura de Novo Hamburgo, Paulo Schmidt, afirma que, antes de enviar a notificação houve uma cuidadosa análise da obra pelo setor de engenharia do Município. “Estas correções dos itens são imprescindíveis para a aprovação da obra e para que ela receba alvará do setor de Vigilância Sanitária quando concluída”, afirma.

Também há erros ligados ao que consta no projeto e no memorial descritivo licitado. Nesses pontos, a obra apresenta imperfeições consideradas grosseiras. Entre o que chama a atenção, está a instalação dos tubos para gases medicinais. A execução não segue o projeto, foi utilizada solda de estanho nas emendas da rede, algo totalmente proibido, uma vez que o contato do gás medicinal com o estanho provoca gases venenosos. Também foram verificados defeitos na impermeabilização, paredes de gesso acartonado, pintura externa, tubulações de água quente, eletrodutos, telhado, entre outros.

O que apresenta o laudo técnico da Prefeitura:

Item: Juntas de dilatação

Descrição: Algumas juntas de dilatação não foram executadas e outras executadas de forma inadequada, resultando no aparecimento de fissuras em pontos localizados da edificação.

Situação dos serviços: Parcialmente desconforme às normas técnicas

Serviços pagos a serem refeitos: R$ 510,40

Item: Impermeabilização dos banheiros

Descrição: Não foi executada com manta asfáltica conforme orientação do projeto. A contratada utilizou solução alternativa que não atende aos requisitos do projeto.

Situação dos serviços: Totalmente desconforme ao projeto e memorial descritivo licitado

Serviços pagos a serem refeitos: R$ 7.031,49

Item: Impermeabilização do reservatório e laje de platibanda

Descrição: Não foi executada com manta asfáltica conforme orientação do projeto. A contratada utilizou solução alternativa que não atende aos requisitos do projeto.

Situação dos serviços: Totalmente desconforme ao projeto e memorial descritivo licitado

Serviços pagos a serem refeitos: R$ 10.436,75

Item: Paredes de gesso acartonado

Descrição: Alguns montantes da estrutura das paredes foram danificados (cortados) para passagem de tubulações, comprometendo a estabilidade da parede.

Situação dos serviços: Parcialmente desconforme às normas técnicas

Serviços pagos a serem refeitos: R$ 17.559,67

Item: Base para pavimentação colada

Descrição: O contrapiso dos pavimentos apresenta quantidade excessiva de fissuras e em algumas partes está solto. A situação compromete a aderência do pavimento vinílico, que pode soltar-se durante o uso.

Situação dos serviços: Desconforme às normas técnicas

Serviços pagos a serem refeitos: R$ 9.433,90

Item: Pintura externa

Descrição: Em vários pontos a pintura externa está desbotando precocemente ou ainda em alguns pontos a tinta está desprendendo-se do revestimento.

Situação dos serviços: Totalmente: Totalmente desconforme às normas técnicas

Serviços pagos a serem refeitos: R$ 22.352,43

Item: Tubulações de água quente

Descrição: Algumas redes de cobre não estão protegidas adequadamente contra a perda de calor.

Situação dos serviços: Desconforme às normas técnicas

Serviços pagos a serem refeitos: R$ 828,45

Item: Eletrodutos

Descrição: Os eletrodutos utilizados estão em desconformidade com os projetos e orçamentos. O contrato prevê a utilização de tubulação de PVC roscável normatizada. A tubulação utilizada é de material inferior sem respaldo de normas técnicas.

Situação dos serviços: Totalmente desconforme às normas técnicas e ao projeto e memorial descritivo licitado

Serviços pagos a serem refeitos: R$ 12.162,83

Item: Gases medicinais

Descrição: A execução não segue o projeto isométrico licitado. A solda utilizada nas emendas da rede de gases medicinais é incompatível ao especificado nos projetos e memoriais, ou seja, a solda em estanho utilizada pelo contratado não é aceita pelos órgãos de vigilância sanitária.

Situação dos serviços: Totalmente desconforme às normas técnicas e ao projeto e memorial descritivo licitado

Serviços pagos a serem refeitos: R$ 160.936,91

Item: Algerozes e Telhado

Descrição: O telhado está concluído, tendo problemas nas vedações dos algerozes junto às alvenarias, uma vez que os algerozes não foram embutidos nas alvenarias, procedimento tecnicamente incorreto, e apresentando algumas telhas amassadas por tráfego irregular que ocorreu sobre o mesmo.

Situação dos serviços: Desconforme às normas técnicas

Serviços pagos a serem refeitos: R$ 3.370,31

Total dos serviços a serem refeitos: R$ 244.623,14.