Fiscais apreendem produtos piratas em Canudos

Publicada em 29/04/2011 - Atualizada em 17/10/2024
SEDETUR realiza apreensão de 927 itens pirateados no bairro Canudos - Foto: Gustavo Henemann
A Prefeiura de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia, Trabalhoe Turismo (SEDETUR), realizou terça-feira, dia 26 de abril, no bairro Canudos, a apreensão de 927 produtos de origem desconhecida. Entre os artigos apreendidos estavam 26 aparelhos MP3, 730 DVDs, 65 CDs e 106 CDs com jogos para videogame.

O recolhimento destes materiais é feito assim que visualizada irregularidade no ambiente comercial. Pirataria é crime. O indivíduo que for flagrado realizando este tipo de comércio ilegal será enquadrado no artigo 184 do Código Penal, que proíbe a reprodução de obra intelectual com intuito de lucro, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente. A medida prevê pena de três meses a quatro anos de prisão. Para denunciar basta ligar diretamente para a SEDETUR no telefone 3594-9940.